Flashcards de Direito penal
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Direito Penal - Artigo 328
Estudo sobre o artigo 328 do Código Penal brasileiro, abordando a usurpação de função pública, suas penas, qualificadoras e exemplos práticos para concursos.
Direito Penal: Dolo e Culpa (TJ-SP)
Estudo sobre dolo, culpa, imprudencia e negligencia no Direito Penal para o concurso de Escrevente do TJ-SP.
Escrevente TJSP - Questões Vunesp
Questões comentadas sobre direito penal, constitucional e processual penal para concurseiros que se preparam para o TJSP.
Direito Penal: Arts. 293 a 308
Estudo dos artigos 293 a 308 do Código Penal brasileiro, focando em crimes de falsidade documental e fé pública para estudantes de direito e concursos.
Lei de Abuso de Autoridade
Este conjunto aborda os principais conceitos, crimes e efeitos da condenação da Lei de Abuso de Autoridade. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Inquérito Policial
Conceitos fundamentais, natureza jurídica e características do inquérito policial no direito brasileiro, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Lei do Racismo (Lei 7.716/89)
Estudo sobre a Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/89) e jurisprudência, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Órgãos da Execução Penal (LEP) 2
Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, ideal para concurseiros e estudantes de direito.
Direito Penal - Aplicação da Lei Penal
Este conjunto aborda a aplicação da lei penal brasileira, incluindo regras sobre tempo e lugar do crime, retroatividade benéfica e territorialidade. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.