Cadeia de Custódia 2

Cartões · 30

Reconhecimento

Fase externa: ato de distinguir um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial.

Isolamento

Fase externa: ato de evitar que se altere o estado das coisas, devendo-se delimitar a área e os vestígios.

Fixação

Fase externa: descrição detalhada do vestígio conforme se encontra no local de crime ou no corpo de delito.

Coleta

Fase externa: ato de recolher o vestígio que será submetido à análise pericial, respeitando suas características.

Acondicionamento

Fase externa: procedimento de embalar individualmente cada vestígio em recipiente adequado e lacrado.

Transporte

Fase externa/interna: ato de transferir o vestígio de um local para outro com segurança e registro de custódia.

Recebimento

Fase interna: ato de formalizar a entrada do vestígio na instituição responsável pela perícia.

Processamento

Fase interna: exame pericial em si, onde o vestígio é analisado para a elaboração do laudo.

Armazenamento

Fase interna: procedimento de guardar o vestígio em local seguro e sob condições adequadas após a análise.

Descarte

Fase interna: procedimento final de destinação do vestígio mediante autorização judicial.

Coleta de vestígios perecíveis

Procedimento de Coleta: deve ser realizada prioritariamente para evitar a perda da prova.

Lacre individual

Procedimento de Acondicionamento: invólucro numerado que garante a inviolabilidade do vestígio.

Ruptura do lacre

Procedimento de Processamento: só pode ser efetuada pelo perito responsável pelo exame e deve ser documentada.

Ficha de Cadeia de Custódia

Procedimento de Documentação: acompanha o vestígio em todas as etapas registrando a posse e movimentações.

Local de Crime

Fase de Isolamento e Fixação: ponto inicial da cadeia de custódia onde os vestígios são identificados.

Central de Custódia

Fase de Armazenamento: setor especializado destinado à guarda e controle de vestígios do órgão pericial.

Autenticação e Rastreabilidade

Objetivo Geral da Cadeia de Custódia: garantir a integridade e idoneidade da prova penal.

Termo de Recebimento

Procedimento de Recebimento: documento que atesta a entrega e o estado do vestígio na Central de Custódia.

Exame de Corpo de Delito

Fase de Processamento: análise pericial direta ou indireta praticada sobre as infrações que deixam vestígios.

Contra-perícia / Exame de Confirmação

Fase de Armazenamento: conservação da sobra de amostra (amostra de guarda) para eventual nova perícia.

Busca e Apreensão

Fase Externa (Coleta): ato legal de arrecadação de bens e vestígios em cumprimento a ordem judicial.

Busca Pessoal

Fase Externa (Coleta): apreensão de elementos de prova em posse do indivíduo no momento da abordagem.

Fotografia e Filmagem do Local

Procedimento de Fixação: registro audiovisual sumário para documentar a cena antes da coleta.

Croqui ou Esboço do Local

Procedimento de Fixação: representação gráfica simplificada da disposição espacial dos vestígios.

Identificação do Custografo

Procedimento de Rastreabilidade: registro do nome, cargo e órgão de cada pessoa que manipula o vestígio.

Selo de Segurança

Procedimento de Acondicionamento: elemento físico numerado acoplado ao invólucro do vestígio.

Auto de Apreensão

Procedimento de Coleta/Documentação: lavratura formal da arrecadação do vestígio pela autoridade.

Preservação do Local

Fase de Isolamento: dever dos primeiros policiais que chegam à cena do crime para evitar contaminação.

Acondicionamento de Material Biológico

Procedimento de Acondicionamento: embalagem em papel ou material respirável e refrigeração adequada.

Acondicionamento de Evidência Digital

Procedimento de Acondicionamento: uso de saco de Faraday ou proteção contra campos eletromagnéticos e estática.