Flashcards de Direito civil
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Preparação para a 1ª Fase da OAB
Questões comentadas e fundamentos legais para a preparação na primeira fase da prova da OAB.
Direito Civil: Pessoas Jurídicas
Este conjunto aborda os conceitos fundamentais de direito civil sobre pessoas jurídicas, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direitos da Personalidade
Estudo sobre os direitos da personalidade no Direito Civil brasileiro, cobrindo conceitos, características e base legal para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Gestão Estática de Contratos
Este conjunto aborda os conceitos, objetivos e práticas da gestão estática de contratos, sendo ideal para estudantes e profissionais de administração e direito.
Tutela Provisória
Estudo sobre tutela provisória no direito processual civil brasileiro, abordando conceitos, requisitos e base legal no CPC.
Estabelecimento Empresarial
Estudo sobre o estabelecimento empresarial no Direito Civil e Comercial brasileiro, abordando conceitos, trespasse e obrigações para estudantes e concurseiros.
Condições da Ação no CPC
Este conjunto aborda as condições da ação no Código de Processo Civil brasileiro, incluindo legitimidade e interesse processual, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Habilidades Jurídicas Iniciais
Estudo das principais peças processuais civis e da prática jurídica inicial para estudantes de direito e concursandos.
Termos Fundamentais do Direito
Este conjunto apresenta os conceitos e termos fundamentais do direito em português, ideal para estudantes e profissionais da área jurídica.
Tutela Provisória (CPC)
Conceitos, regras e requisitos das tutelas provisórias no CPC, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos.
Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
Estudo das espécies de ação penal, seus princípios e a ação civil ex delicto, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Teoria Tridimensional do Direito 2
Estudo sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, focando na integração entre fato, valor e norma.
Prescrição e Decadência (com Artigos)
Estudo sobre prescrição e decadência no direito civil brasileiro, com base nos artigos do Código Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Civil e Constitucional
Conceitos fundamentais de direito civil e direito constitucional para estudantes e concurseiros.
Direitos da Personalidade
Este conjunto aborda os conceitos, características e proteções legais dos direitos da personalidade no direito civil brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito.
Prática e Direito Imobiliário 2
Conceitos fundamentais, legislação e procedimentos práticos sobre direito imobiliário, regularização, leilões e avaliação de imóveis.
Capacidade para o Casamento
Estudo sobre as regras, requisitos e impedimentos legais para a capacidade matrimonial no direito civil brasileiro. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
LGPD: Conceitos e Princípios
Conceitos e princípios fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, voltados para estudantes e profissionais.
Vícios do Negócio Jurídico
Estudo dos vícios do negócio jurídico no Código Civil brasileiro, ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Bioética e Responsabilidade Civil
Estudo dos conceitos fundamentais de bioética e responsabilidade civil aplicado à área médica e jurídica.
Impedimento e Suspeição (Arts. 144 a 148 CPC)
Estudo sobre impedimento e suspeição de juízes e auxiliares da justiça conforme o Código de Processo Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.