Flashcards de Legislação e normas
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RDC 471/2021 (Anvisa)
Estudo das normas da RDC 471/2021 da Anvisa sobre a prescrição e dispensação de medicamentos controlados. Direcionado a estudantes e profissionais de farmácia e saúde.
Lei de Execução Penal (LEP)
Estudo dos artigos e regras da Lei de Execução Penal brasileira para estudantes de direito e concursos.
LDB 9394/96 (Art. 1 ao 36)
Estudo dos artigos 1 ao 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.
Lei nº 3.268/1957
Estudo dos artigos da Lei nº 3.268/1957, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina. Destinado a estudantes e concurseiros.
Resolução CONTRAN 882: Artigos 1 a 5
Flashcards sobre a Resolução CONTRAN 882, cobrindo os artigos 1 a 5 relativos a limites de peso e dimensões de veículos. Destinado a estudantes de legislação de trânsito e candidatos a concursos públicos.
ECA para Concursos
Este conjunto aborda os principais artigos e conceitos do Estatuto da Crianca e do Adolescente para concursos publicos.
LDB - Título VI: Dos Profissionais da Educação
Estudo sobre o Título VI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), abordando os profissionais da educação, formação, direitos e diretrizes. Destinado a estudantes de pedagogia e concurseiros.
GCM Alvorada: Crimes Ambientais e Defesa Civil
Estudo sobre crimes ambientais e defesa civil para o concurso da Guarda Civil Municipal de Alvorada.
LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)
Conceitos fundamentais e regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para estudantes e concurseiros.
Coren-DF
Conceitos fundamentais sobre o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, legislação profissional e ética na enfermagem. Destinado a estudantes e profissionais da área.
LGPD: Conceitos e Princípios
Conceitos e princípios fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, voltados para estudantes e profissionais.
Lei Seca no Brasil
Este conjunto cobre as regras, penalidades e limites da Lei Seca no Brasil para motoristas e estudantes.
Lei 12.896/2026 da Polícia Militar
Este conjunto aborda a Lei 12.896/2026 da Polícia Militar, cobrindo sua estrutura de carreira, direitos e deveres. É indicado para candidatos a concursos da polícia militar.
Resolução 1/1999 (Orientação Sexual)
Este conjunto de flashcards aborda a Resolução CFP nº 1/1999 sobre orientação sexual e ética profissional para estudantes de psicologia e candidatos a concursos públicos.
Resolução 018/2002 ( racial)
Estudo da Resolução CFP N.º 018/2002 sobre a atuação de psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, voltado para concursos e profissionais.
Lei de Improbidade Administrativa
Este conjunto de flashcards aborda os principais conceitos, artigos e alterações da Lei de Improbidade Administrativa, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei nº 3.605/2025
Estudo da Lei Municipal nº 3.605/2025 de Manaus, abordando o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos. Indicado para candidatos a concursos públicos e profissionais da área.
Uberlândia: Estatuto do Servidor e DMAE - FUNDEP
Questões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia e o DMAE, focadas na banca FUNDEP para concursos públicos.
Lei Estadual nº 6.513/1995 (Maranhão)
Este conjunto aborda a Lei Estadual nº 6.513/1995 do Maranhão, focando no estatuto dos policiais militares e bombeiros para concursos.
Processo Legislativo
Este conjunto de flashcards aborda os conceitos, as etapas e os tipos do processo legislativo brasileiro para estudantes de direito e concurseiros.
Lei do Racismo (Lei 7.716/89)
Estudo sobre a Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/89) e jurisprudência, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Órgãos da Execução Penal (LEP) 2
Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, ideal para concurseiros e estudantes de direito.
Licenciamento Ambiental
Conceitos fundamentais, etapas e base legal do licenciamento ambiental no Brasil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.