Flashcards de Direito

949 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 221 Direito constitucional 204 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 33 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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Direito Tributário: Conceitos

20 cartões Direito tributário Ensino superior

Este conjunto apresenta os principais conceitos, princípios e definições do direito tributário brasileiro com base na legislação e na constituição. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Controle de Constitucionalidade

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda conceitos fundamentais sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Improbidade Administrativa

20 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos fundamentais da improbidade administrativa, sendo útil para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei do Racismo (Lei 7.716/89)

20 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/89) e jurisprudência, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direitos Humanos: Afirmação Histórica

20 cartões Direitos humanos Ensino superior

Estudo sobre a evolução histórica dos direitos humanos e seus principais marcos normativos, voltado para concursos públicos.

CF/88: Princípios Fundamentais

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, abrangendo os artigos 1º ao 4º para estudantes de direito e concurseiros.

Regimento Interno do Crea-MG

20 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o Regimento Interno do Crea-MG, abordando sua estrutura, órgãos e competências para concursos públicos.

Direito Constitucional: Poder Constituinte

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda o conceito, as espécies e as limitações do poder constituinte no direito constitucional brasileiro. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Hermenêutica Jurídica

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, métodos e principais escolas da hermenêutica jurídica, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Órgãos da Execução Penal (LEP) 2

20 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal brasileira, ideal para concurseiros e estudantes de direito.

Código de Processo Penal: Inquérito Policial

20 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto cobre os principais artigos do Código de Processo Penal referentes ao inquérito policial, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei de Criação da Guarda de Sobral

20 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a lei de criação e atuação da Guarda Civil Municipal de Sobral. Ideal para candidatos a concursos públicos.

Estatuto dos Servidores de Sobral

20 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sobral, com foco nas disposições preliminares e cargos públicos. É destinado a candidatos de concursos públicos.

Competências do Poder Legislativo

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre as competências privativas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal conforme a Constituição Federal de 1988, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Licenciamento Ambiental

20 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais, etapas e base legal do licenciamento ambiental no Brasil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal - Aplicação da Lei Penal

19 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda a aplicação da lei penal brasileira, incluindo regras sobre tempo e lugar do crime, retroatividade benéfica e territorialidade. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Ética e Atuação Profissional em Psicologia - CFP e SUS

18 cartões Psicologia Ensino superior

Estudo sobre ética profissional em psicologia, resoluções do CFP e diretrizes de atuação no SUS. Destinado a estudantes e candidatos em concursos públicos.

Direito Administrativo: Organização Administrativa

17 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais da organização da administração pública no direito administrativo brasileiro. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Teoria Tridimensional do Direito

15 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos fundamentais da Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, explicando a relação entre fato, valor e norma. Destina-se a estudantes de direito e concursandos.