Flashcards de Direito

949 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 221 Direito constitucional 204 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 33 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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Atos Administrativos

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos conceitos, elementos e atributos dos atos administrativos no direito brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal - Artigo 328

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre o artigo 328 do Código Penal brasileiro, abordando a usurpação de função pública, suas penas, qualificadoras e exemplos práticos para concursos.

TJ-SP Escrevente: Básico Essencial

30 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Flashcards com conceitos básicos de português, direito e matemática para o concurso de Escrevente do TJ-SP.

Direito Penal: Dolo e Culpa (TJ-SP)

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre dolo, culpa, imprudencia e negligencia no Direito Penal para o concurso de Escrevente do TJ-SP.

Lei 14.751 e Art. 144 da CF 2

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei 14.751 e o Art. 144 da Constituição Federal para concursos públicos.

Escrevente TJSP - Questões Vunesp

30 cartões Direito penal Ensino superior

Questões comentadas sobre direito penal, constitucional e processual penal para concurseiros que se preparam para o TJSP.

Uberlândia: Estatuto do Servidor e DMAE - FUNDEP

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia e o DMAE, focadas na banca FUNDEP para concursos públicos.

Direitos Humanos

30 cartões Direitos humanos Ensino superior

Principais artigos e conceitos fundamentais dos direitos humanos, com foco na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Legislação Educacional para Pedagogia

30 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Questões sobre a legislação educacional brasileira voltadas para concursos públicos na área de pedagogia.

Concursos - Banca IBEEP

30 cartões Concursos públicos Ensino fundamental e médio

Questões e conteúdos recorrentes cobrados em concursos públicos da banca IBEEP, abrangendo língua portuguesa, direito e raciocínio lógico.

Banca IBEEP: Perfil e Questões

30 cartões Concursos públicos Ensino fundamental e médio

Estudo do perfil e das principais cobranças da banca examinadora IBEEP em concursos públicos.

Estatuto dos Servidores do Ceará (UECE)

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo do Estatuto dos Servidores Públicos do Ceará com foco em questões de provas da banca UECE.

Direito Previdenciário: Arts. 194 e 195 CF

30 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, focando na Seguridade Social e seu financiamento. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Guarda Municipal de Aracaju

30 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Conceitos jurídicos, legislação e atribuições essenciais para o concurso da Guarda Municipal de Aracaju.

Repertório Jurídico para Redação

30 cartões Redação Ensino fundamental e médio

Repertório legislativo e sociocultural voltado para a fundamentação de argumentos em redações de vestibulares e concursos.

Lei Estadual nº 6.513/1995 (Maranhão)

26 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda a Lei Estadual nº 6.513/1995 do Maranhão, focando no estatuto dos policiais militares e bombeiros para concursos.

Intervenção Mínima na Justiça do Trabalho

26 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Este conjunto aborda a intervenção mínima na Justiça do Trabalho e a validade dos acordos coletivos conforme a CLT, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Direito Penal: Arts. 293 a 308

20 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos artigos 293 a 308 do Código Penal brasileiro, focando em crimes de falsidade documental e fé pública para estudantes de direito e concursos.

Valdemir Coelho Lopes

20 cartões História do Brasil

Estes flashcards cobrem a biografia, a carreira militar e a atuação jurídica de Valdemir Coelho Lopes. O conteúdo é voltado para quem deseja conhecer sua relevância no Piauí.

Direito Constitucional - OAB 1ª Fase

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais do direito constitucional brasileiro voltado para a preparação para o exame da OAB.

Lei de Abuso de Autoridade

20 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os principais conceitos, crimes e efeitos da condenação da Lei de Abuso de Autoridade. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Adm. - TJGO

20 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de conceitos e princípios de direito administrativo voltado para o concurso do TJGO para cargos de apoio judiciário.

Lei Complementar nº 214/2025 para Concursos

20 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo sobre a Lei Complementar nº 214 de 2025 abordando a Reforma Tributária, IBS, CBS e o Imposto Seletivo para concursos públicos.

Licitações

20 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais, princípios e modalidades das licitações públicas no direito brasileiro, ideal para concurseiros e estudantes de direito.

Concurso CBMMA

20 cartões Carreiras militares e policiais Ensino fundamental e médio

Conteúdo multidisciplinar voltado para a preparação de candidatos ao concurso do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.

Perícia Contábil

20 cartões Contabilidade Ensino superior

Conceitos fundamentais, normas técnicas e dispositivos do CPC aplicados à perícia contábil para estudantes e profissionais.

Poder Constituinte

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, características e limitações do poder constituinte originário e derivado, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Processo Legislativo

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os conceitos, as etapas e os tipos do processo legislativo brasileiro para estudantes de direito e concurseiros.

Filosofia do Direito

20 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda os principais conceitos, teorias e escolas da filosofia do direito, sendo destinado a estudantes de direito e concursandos.

Inquérito Policial

20 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais, natureza jurídica e características do inquérito policial no direito brasileiro, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
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