Flashcards de Direito

949 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 221 Direito constitucional 204 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 33 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Resolução 018/2002 ( racial)

30 cartões Psiquiatria e saúde mental Ensino superior

Estudo da Resolução CFP N.º 018/2002 sobre a atuação de psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, voltado para concursos e profissionais.

RIDE-DF

30 cartões Geografia do Brasil Ensino fundamental e médio

Este conjunto de flashcards aborda a legislação, composição e finalidades da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), sendo ideal para estudantes e concurseiros.

Estado, Governo e Admin. Pública

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos fundamentais de Estado, governo, administração pública e as fontes do Direito Administrativo. É destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

COFEN e COREN-DF

30 cartões Enfermagem Ensino superior

Estudo sobre as normas, resoluções do COFEN e legislação profissional para profissionais de enfermagem no Distrito Federal.

Coren-DF 2

30 cartões Enfermagem Ensino superior

Este conjunto aborda a legislação, procedimentos e código de ética do Coren-DF para profissionais de enfermagem em concursos públicos.

Lei de Improbidade Administrativa

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os principais conceitos, artigos e alterações da Lei de Improbidade Administrativa, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Atributos do Ato Administrativo

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos atributos do ato administrativo, como imperatividade, presunção de legitimidade e autoexecutoriedade, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.

Direito para OAB

30 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estes flashcards cobrem conceitos fundamentais do direito brasileiro com foco na preparação para o exame da OAB.

Lei nº 3.605/2025

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo da Lei Municipal nº 3.605/2025 de Manaus, abordando o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores públicos. Indicado para candidatos a concursos públicos e profissionais da área.

Violência Vicária e Vicaricídio

30 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda o conceito jurídico, a origem e o contexto normativo da violência vicária e do vicaricídio. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Prisão Preventiva, Flagrante e Liberdade Provisória

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre prisão preventiva, flagrante e liberdade provisória no direito processual penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos.

Ação Penal 2

30 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos e tipos de ação penal no direito processual penal brasileiro, destinados a estudantes de Direito e candidatos a concursos.

Cadeia de Custódia 2

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das fases e procedimentos da cadeia de custódia na perícia criminal, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Poderes da Administração Pública

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre os poderes da administração pública com exemplos práticos, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos.

Níveis de Proteção ISPS

30 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos e níveis de proteção do Código ISPS para segurança marítima e portuária, destinado a estudantes e candidatos a concursos.

PCMSO - Saúde Ocupacional

30 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Conceitos fundamentais sobre o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) e exames ocupacionais, destinado a profissionais da área e concurseiros.

Direito do Mar e Soberania Brasileira

30 cartões Direito internacional Ensino superior

Estudo sobre o Direito do Mar, limites marítimos e a soberania brasileira nas águas jurisdicionais, destinado a estudantes de direito e concursos.

Artigo 1º da Constituição Federal

30 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos fundamentos e princípios do Artigo 1º da Constituição Federal do Brasil com exemplos práticos, ideal para estudantes de direito e concursos.

Crimes Hediondos

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os crimes hediondos conforme a legislação brasileira, direcionado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Prisões e Teorias da Prova

30 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo sobre as espécies de prisão cautelar e as teorias da prova no direito processual penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Estatuto da Igualdade Racial

30 cartões Direitos humanos Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, objetivos e estruturas do Estatuto da Igualdade Racial para estudantes de direito e candidatos a concursos.

Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre empresas públicas e sociedades de economia mista, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Centralização, Descentralização, Concentração e Desconcentração

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais de centralização, descentralização, concentração e desconcentração na administração pública. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei Maria da Penha

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos aspectos jurídicos, medidas protetivas e mecanismos de aplicação da Lei Maria da Penha. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Administração Direta e Indireta

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos conceitos e diferenças da administração pública direta e indireta, focado em estudantes e candidatos a concursos públicos.

Lei de Drogas - Delegado de Polícia

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo de questões sobre a Lei de Drogas voltado para concursos públicos de delegado de polícia.

Direito Constitucional: Teoria e Princípios

30 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos, classificações e princípios fundamentais da Constituição Federal brasileira para estudantes de Direito e concurseiros.

Direito Penal - Artigo 312 (Peculato)

30 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda o crime de peculato previsto no artigo 312 do Código Penal, destinado a estudantes de Direito e concurseiros.

Direito Penal - Artigo 313 do CP

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo do Artigo 313 do Código Penal brasileiro sobre modificação não autorizada de sistema de informações, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal - Art. 313-A do CP

30 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre o artigo 313-A do Código Penal brasileiro, abordando a inserção de dados falsos em sistema de informações. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
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