Flashcards de Direito

947 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 204 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 33 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Processo Penal: Inquérito Policial

32 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos fundamentais sobre o inquérito policial e sua aplicação no direito processual penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Capacidade para o Casamento

32 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo sobre as regras, requisitos e impedimentos legais para a capacidade matrimonial no direito civil brasileiro. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Medicina Legal: Documentos e Identificação

32 cartões Outras áreas da saúde Ensino superior

Estudo de documentos médico-legais, identidade e identificação forense para estudantes e concurseiros.

Inquérito Policial

32 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos e regras fundamentais do inquérito policial segundo o direito processual penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

LGPD: Conceitos e Princípios

32 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos e princípios fundamentais da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, voltados para estudantes e profissionais.

Direito Administrativo - Administração Pública

32 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito administrativo e administração pública, ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Lei Seca no Brasil

32 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Este conjunto cobre as regras, penalidades e limites da Lei Seca no Brasil para motoristas e estudantes.

fiscal de tributos mucipal

32 cartões Direito tributário Ensino superior

Perguntas e respostas sobre o ISS e a Lei Complementar 116/2003 para concurseiros e futuros auditores fiscais municipais.

TJ-SP: Concurso Escrevente Técnico

32 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos jurídicos fundamentais e normas voltados para candidatos ao concurso de Escrevente Técnico do TJ-SP.

Memorial de Autoresposta TJSP - Vunesp

32 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo em perguntas e respostas sobre a estrutura e os requisitos do memorial de autoresposta para o concurso do TJSP pela banca Vunesp.

Vigilância Sanitária no SUS

32 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Conceitos fundamentais, legislação e atuação da vigilância sanitária no Sistema Único de Saúde brasileiro, voltado para concursos e estudos de saúde pública.

Redação Oficial para Concursos

32 cartões Redação Ensino superior

Flashcards sobre as regras de redação oficial e pronomes de tratamento para concursos públicos.

Concurso DMAE Uberlândia - FUNDEP

32 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo para o concurso do DMAE de Uberlândia organizado pela banca FUNDEP, cobrindo direito administrativo, legislação municipal e saneamento básico.

Vícios do Negócio Jurídico

32 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo dos vícios do negócio jurídico no Código Civil brasileiro, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Seguridade Social: História e Arts. 194-195

32 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo sobre a história da Seguridade Social no Brasil e os artigos 194 e 195 da Constituição Federal, voltado para concursos públicos.

Lei 14.751 e Art. 144 da CF

31 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei 14.751 de 2023 e o artigo 144 da Constituição Federal, voltado para candidatos de concursos públicos das forças de segurança.

Lei 7484/2024 - Carreira de Assistência Social

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo da Lei distrital 7484/2024 sobre a Carreira de Desenvolvimento e Assistência Social do Distrito Federal, voltado para candidatos de concursos públicos.

Cartão Prato Cheio - DF

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estude as normas, regras e objetivos do programa social Cartão Prato Cheio do Distrito Federal. Ideal para concurseiros e estudantes de direito.

Programa Cartão Gás DF

30 cartões Direito administrativo

Estes flashcards cobrem as regras, requisitos e objetivos do Programa Cartão Gás no Distrito Federal. O material é ideal para candidatos a concursos públicos que estudam legislação distrital.

Plano DF Social

30 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estude os principais programas, benefícios e instrumentos socioassistenciais do Distrito Federal, incluindo o Plano DF Social. O material é voltado para candidatos de concursos públicos.

Benefícios Eventuais do DF

30 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre os benefícios eventuais da política de assistência social do Distrito Federal, voltado para candidatos a concursos públicos.

Lei 12.896/2026 da Polícia Militar

30 cartões Direito administrativo

Este conjunto aborda a Lei 12.896/2026 da Polícia Militar, cobrindo sua estrutura de carreira, direitos e deveres. É indicado para candidatos a concursos da polícia militar.

Bioética e Responsabilidade Civil

30 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais de bioética e responsabilidade civil aplicado à área médica e jurídica.

Tecnologia Forense e Perícia Criminal

30 cartões Segurança da informação Ensino superior

Conceitos fundamentais de tecnologia forense e computacao aplicada a pericia criminal, com foco em analise de evidencias digitais.

Câmara de Rio Verde: Cargos e Salários

30 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre os cargos, atribuições e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Rio Verde. Destinado a candidatos de concursos públicos.

Legislação Câmara de Rio Verde

30 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Flashcards sobre a legislação municipal de Rio Verde para o cargo de assistente administrativo da câmara.

Impedimento e Suspeição (Arts. 144 a 148 CPC)

30 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo sobre impedimento e suspeição de juízes e auxiliares da justiça conforme o Código de Processo Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Resolução 1/1999 (Orientação Sexual)

30 cartões Psicologia Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda a Resolução CFP nº 1/1999 sobre orientação sexual e ética profissional para estudantes de psicologia e candidatos a concursos públicos.

Resolução 018/2002 ( racial)

30 cartões Psiquiatria e saúde mental Ensino superior

Estudo da Resolução CFP N.º 018/2002 sobre a atuação de psicólogos em relação ao preconceito e à discriminação racial, voltado para concursos e profissionais.

RIDE-DF

30 cartões Geografia do Brasil Ensino fundamental e médio

Este conjunto de flashcards aborda a legislação, composição e finalidades da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE-DF), sendo ideal para estudantes e concurseiros.
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