Flashcards de Direito

946 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 203 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Constituição de 1824

48 cartões História do Brasil Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a Constituição de 1824, abordando seu contexto histórico, o Poder Moderador e a estrutura política do Império do Brasil.

LDB 9394/96 (Art. 1 ao 36)

48 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estudo dos artigos 1 ao 36 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB 9394/96). Destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos.

LC 840/2011 - Servidores do DF

45 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei Complementar 840/2011 do Distrito Federal, abrangendo direitos, deveres e processo administrativo disciplinar para concurseiros.

Lei nº 3.268/1957

44 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos artigos da Lei nº 3.268/1957, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina. Destinado a estudantes e concurseiros.

Resolução CONTRAN 882: Artigos 1 a 5

40 cartões Legislação e normas Ensino superior

Flashcards sobre a Resolução CONTRAN 882, cobrindo os artigos 1 a 5 relativos a limites de peso e dimensões de veículos. Destinado a estudantes de legislação de trânsito e candidatos a concursos públicos.

Teoria Geral do Processo

40 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos fundamentais da teoria geral do processo para estudantes de direito.

Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

40 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto cobre os conceitos, modalidades e institutos da Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.

ECA para Concursos

40 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda os principais artigos e conceitos do Estatuto da Crianca e do Adolescente para concursos publicos.

Artigo 37 da Constituição Federal

39 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos incisos e parágrafos do Artigo 37 da Constituição Federal do Brasil, focado em estudantes de direito e concurseiros.

Concurso de Pessoas no Direito Penal

39 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos conceitos, teorias e requisitos do concurso de pessoas no direito penal brasileiro para estudantes e concurseiros.

Direito Penal - Escrevente TJSP

38 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos e infrações penais contra a administração pública com foco no concurso de Escrevente do TJSP.

LDB - Título VI: Dos Profissionais da Educação

37 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estudo sobre o Título VI da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), abordando os profissionais da educação, formação, direitos e diretrizes. Destinado a estudantes de pedagogia e concurseiros.

Prescrição e Decadência (com Artigos)

36 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo sobre prescrição e decadência no direito civil brasileiro, com base nos artigos do Código Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

GCM Alvorada: Crimes Ambientais e Defesa Civil

35 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo sobre crimes ambientais e defesa civil para o concurso da Guarda Civil Municipal de Alvorada.

Lei de Acesso à Informação (LAI)

35 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo dos conceitos fundamentais, prazos e regras da Lei de Acesso à Informação para concursos públicos e servidores municipais.

Direito Civil e Constitucional

35 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito civil e direito constitucional para estudantes e concurseiros.

Direito Administrativo - Polícia Civil

35 cartões Direito administrativo Ensino superior

Principais conceitos de direito administrativo focados em concursos para a polícia civil.

Direitos Humanos - Polícia Civil

35 cartões Direitos humanos Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais de direitos humanos voltado para candidatos a concursos da polícia civil.

LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados)

35 cartões Legislação e normas Ensino superior

Conceitos fundamentais e regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para estudantes e concurseiros.

Concurso COFEN DF

35 cartões Enfermagem Ensino superior

Estude as leis, o código de ética e as atribuições profissionais para o concurso do COFEN DF. Material direcionado para candidatos da área de enfermagem.

Dataprev: Concursos e Conceitos

35 cartões Fundamentos da computação Ensino superior

Conceitos de tecnologia e direito administrativo focados no concurso da Dataprev. Ideal para candidatos a cargos públicos.

Inspeção Sanitária

35 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Conceitos e normas fundamentais de inspeção e vigilância sanitária, voltados para estudantes e profissionais da saúde e direito administrativo.

Teoria Geral do Estado

35 cartões Ciência política Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais da Teoria Geral do Estado, incluindo os elementos constitutivos como povo, território e soberania.

Legislação COFEN / Enfermagem

34 cartões Enfermagem Ensino superior

Este conjunto cobre as principais normas, resoluções e leis do COFEN aplicadas à enfermagem, sendo ideal para estudantes e profissionais em concursos públicos.

Provas no Código de Processo Penal

34 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto cobre as regras e princípios fundamentais sobre provas no Código de Processo Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direitos da Personalidade

33 cartões Direito civil Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, características e proteções legais dos direitos da personalidade no direito civil brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito.

Prática e Direito Imobiliário 2

32 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos fundamentais, legislação e procedimentos práticos sobre direito imobiliário, regularização, leilões e avaliação de imóveis.

Direitos Fundamentais - CF/88

32 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal brasileira de 1988, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Coren-DF

32 cartões Enfermagem Ensino superior

Conceitos fundamentais sobre o Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, legislação profissional e ética na enfermagem. Destinado a estudantes e profissionais da área.

Processo Penal: Inquérito Policial

32 cartões Direito processual Ensino superior

Conceitos fundamentais sobre o inquérito policial e sua aplicação no direito processual penal brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
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