Flashcards de Direito

946 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 203 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Excludentes de Ilicitude

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda as excludentes de ilicitude no direito penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Órgãos da Execução Penal (LEP)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Introdução ao Direito Administrativo

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a origem, o conceito e as fontes do Direito Administrativo brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Introdução ao Direito Administrativo

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais, origem histórica e fontes do Direito Administrativo para estudantes e concurseiros.

CPM: Aplicação da Lei Penal Militar

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a aplicação da lei penal militar no Código Penal Militar brasileiro, destinado a concurseiros e estudantes de direito.

Regime Jurídico dos Servidores

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda o Regime Jurídico dos Servidores Públicos federais com foco em provimento, posse, exercício e estágio probatório, ideal para concurseiros.

Crimes Ambientais: Arts. 2º a 4º 2

50 cartões Direito penal Ensino superior

Perguntas e respostas em estilo de pegadinha sobre a responsabilidade penal e administrativa na Lei de Crimes Ambientais, voltadas para candidatos a concursos públicos.

Crimes Ambientais: Arts. 2º a 4º

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a responsabilidade penal e administrativa na Lei de Crimes Ambientais, com foco em questões no estilo de concursos públicos.

Plano Plurianual (PPA)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre o Plano Plurianual (PPA) no direito constitucional e administração pública brasileira. Desenvolvido para concurseiros e estudantes de direito.

Concursos PM/AC e PC/AC

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Questões de certo ou errado sobre direito constitucional, penal e legislação institucional voltadas para concursos das polícias do Acre.

Cifras da Criminologia

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das cifras criminais na criminologia, explicando os conceitos e significados de cada tipo de subnotificação de delitos.

Direito Trabalhista

50 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Conceitos fundamentais e regras do direito trabalhista brasileiro conforme a CLT. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos e OAB.

Competências do STF e STJ

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das competências originárias e recursais do STF e do STJ, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.

Inquérito Policial - Cespe/Cebraspe (PC)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Questões de concurso sobre inquérito policial focadas na banca Cespe/Cebraspe, destinadas a candidatos a concursos públicos.

Competência no Processo Penal

50 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto aborda as regras e critérios de competência no direito processual penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Medicina Legal: Conceitos e Ramos 3

50 cartões Outras áreas da saúde Ensino superior

Estudo dos conceitos, ramos e aplicações práticas da medicina legal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Diarista ou Empregada Doméstica

50 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre a diferenciacao legal entre diarista e empregada domestica no direito do trabalho brasileiro. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos publicos.

Concurso PMESP

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Estudo de regras, artigos e conceitos jurídicos voltados para o concurso da Polícia Militar de São Paulo.

Ação Rescisória (CPC)

50 cartões Direito processual Ensino superior

Cartões de perguntas e respostas sobre a ação rescisória no direito processual civil brasileiro, abordando prazos, requisitos e o Código de Processo Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

RDC 471/2021 (Anvisa)

50 cartões Farmacologia Ensino superior

Estudo das normas da RDC 471/2021 da Anvisa sobre a prescrição e dispensação de medicamentos controlados. Direcionado a estudantes e profissionais de farmácia e saúde.

Lei 818/08: GCM Sobral

50 cartões Direito administrativo

Estudo sobre a Lei Municipal Nº 818/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral. Indicado para candidatos a concursos públicos.

Concurso de Pessoas: Autoria e Participação

50 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos de autoria, coautoria e participação no Direito Penal brasileiro, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal: Artigo 121 (Homicídio)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado do crime de homicídio previsto no Artigo 121 do Código Penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal: Iter Criminis

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das fases do iter criminis no Direito Penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Princípios do P2R2

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre os princípios do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos.

Artigo 37 da CF: Pegadinhas de Concursos

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo detalhado do Artigo 37 da Constituição Federal com foco em pegadinhas e exceções cobradas em concursos públicos.

Direito Penal: Pegadinhas de Concursos

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda pegadinhas e conceitos frequentes de direito penal voltados para candidatos a concursos públicos.

Teoria Tridimensional do Direito 2

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, focando na integração entre fato, valor e norma.

Filosofia do Direito e Direitos Humanos

50 cartões Direitos humanos Ensino superior

Conceitos fundamentais da filosofia do direito e história dos direitos humanos ilustrados com casos reais e práticos. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei de Execução Penal (LEP)

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos artigos e regras da Lei de Execução Penal brasileira para estudantes de direito e concursos.
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