Flashcards de Direito

946 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 203 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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Legislação e Direito Administrativo - Santos

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de direito administrativo, licitações e legislação municipal de Santos para concursos públicos.

Direito Constitucional II: Organização dos Poderes

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a organização dos poderes e funções essenciais à justiça no direito constitucional brasileiro, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.

Ética e Prática em Avaliação Psicológica

50 cartões Psicologia Ensino superior

Este conjunto aborda a ética e a prática em avaliação psicológica com foco na Resolução CFP nº 31/2022 e no sistema SATEPSI. É indicado para estudantes e profissionais de psicologia.

Previdência Social

50 cartões Direito do trabalho Ensino fundamental e médio

Conceitos e regras fundamentais da Previdência Social no Brasil, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

RDC 222/2018: Resíduos de Saúde

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre a RDC 222/2018 da ANVISA e as normas para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Destinado a profissionais da saúde e concurseiros.

Organismos Internacionais e de Integração

50 cartões Ciência política

Estudo sobre os principais organismos internacionais, blocos de integração regional e suas funções no cenário global.

Direito Penal: Artigo 155 (Furto)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado do Artigo 155 do Código Penal brasileiro sobre o crime de furto, incluindo penas, qualificadoras e jurisprudência.

Normas NR 11, 12 e 13

50 cartões Engenharia civil e arquitetura Ensino fundamental e médio

Estudo das Normas Regulamentadoras NR 11, NR 12 e NR 13 sobre segurança e saúde no trabalho, voltado para concursos e profissionais.

Lei de Acesso à Informação

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Principais conceitos e artigos da Lei de Acesso à Informação para estudantes e concurseiros.

Princípios da Previdência Social

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto explica os princípios fundamentais e constitucionais da Previdência Social no direito brasileiro. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Abolitio Criminis do Adultério

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os efeitos jurídicos da abolitio criminis do crime de adultério no direito penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Políticas Públicas de Saúde e SUS

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo dos principais conceitos, diretrizes, leis e princípios do SUS e das políticas públicas de saúde no Brasil.

Concurso Bancário Essencial

50 cartões Concursos públicos Ensino superior

Este conjunto cobre conceitos essenciais de português, matemática financeira e conhecimentos bancários para concursos públicos. É voltado para candidatos a carreiras bancárias.

Crime de Furto (Direito Penal)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, penalidades e modalidades do crime de furto no Direito Penal brasileiro, sendo útil para estudantes de direito e concurseiros.

direito administrativo:Princípio da Segurança Jurídica

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro, direcionado a estudantes e candidatos a concursos públicos.

Razoabilidade e Proporcionalidade

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no direito administrativo com definições e exemplos prácticos, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Constituição de 1946

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda as características históricas, estruturais e os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição de 1946 do Brasil. Destina-se a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Textos Normativos

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo das características, estrutura e finalidades dos textos normativos. Indicado para estudantes de direito e concursos.

Organização Administrativa

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais de órgãos públicos, teorias da representação e características jurídicas na administração pública. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Regime Jurídico dos Servidores de Sobral 2

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo das normas sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Sobral. Indicado para candidatos a concursos públicos.

Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das espécies de ação penal, seus princípios e a ação civil ex delicto, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Jurisdição e Competência Criminal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre jurisdição e competência criminal no direito brasileiro. Desenvolvido para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Liberdade Provisória no Direito Processual Penal

50 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo sobre a liberdade provisória no direito processual penal brasileiro, cobrindo conceitos, fundamentação legal, fiança e medidas cautelares para estudantes e concurseiros.

CBM-PE 2023: Questões AOCP

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Questões baseadas no edital do concurso CBM-PE 2023, abordando direito constitucional, administrativo, penal militar, física, química e língua portuguesa no estilo da banca AOCP.

Formação Cidadã Contemporânea

50 cartões Ciência política Ensino fundamental e médio

Conceitos fundamentais de cidadania, direitos e deveres sociais para estudantes.

Feminicídio: Legislação e Conceitos

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a legislação, conceitos e penalidades aplicados ao crime de feminicídio no Brasil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Organização Político-Administrativa

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a organização político-administrativa do Estado brasileiro e regras constitucionais, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.

Código Penal: Homicídio

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os tipos de homicídio no Código Penal brasileiro, com exemplos práticos para estudantes de direito e candidatos a concursos.

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

50 cartões Direito processual Ensino superior

Casos práticos sobre o Acordo de Não Persecução Penal no Direito Processual Penal, destinados a estudantes de Direito e candidatos a concursos.

Segurança Pública: Art. 144 da CF

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda o Artigo 144 da Constituição Federal sobre segurança pública, detalhando os órgãos, competências e atribuições constitucionais. É ideal para estudantes de direito e concurseiros.
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