Flashcards de Direito

946 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 203 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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História da Seguridade Social

50 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo dos marcos históricos e legislativos da seguridade social no Brasil e no mundo. Indicado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Custeio Direto Previdenciário

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda o custeio da seguridade social e as contribuições previdenciárias diretas no Brasil, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Serviço Social e Saúde Pública

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estes cartões cobrem os conceitos fundamentais do serviço social aplicados à saúde pública e ao SUS. O material é ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos da área.

Condições da Ação no CPC

50 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto aborda as condições da ação no Código de Processo Civil brasileiro, incluindo legitimidade e interesse processual, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Habilidades Jurídicas Iniciais

50 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo das principais peças processuais civis e da prática jurídica inicial para estudantes de direito e concursandos.

Teorias da Ação no Direito Penal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das principais teorias da ação no direito penal, cobrando conceitos, autores e o contexto histórico para estudantes de direito e concurseiros.

Termos Fundamentais do Direito

50 cartões Direito civil Ensino superior

Este conjunto apresenta os conceitos e termos fundamentais do direito em português, ideal para estudantes e profissionais da área jurídica.

Direito Penal: Peculato

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado das modalidades de peculato no Direito Penal brasileiro, destinado a estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.

Código Penal - Artigo 14

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado do Artigo 14 do Código Penal brasileiro sobre crime consumado e tentado, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Lei de Acesso à Informação (Certo ou Errado)

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões de certo ou errado sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), voltadas para estudantes e concurseiros.

Artigo 15 do Código Penal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado do Artigo 15 do Código Penal brasileiro, abrangendo desistência voluntária e arrependimento eficaz para estudantes de direito e concursos.

MP: Analista Técnico - Pedagogo

50 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Conhecimentos pedagógicos e legislação educacional voltados para concursos públicos e o cargo de analista pedagogo.

PMPE - Banca AOCP

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Questões e macetes voltados para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) com foco na banca AOCP.

Estatuto das Guardas Municipais

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais com base na Lei 13.022/2014, voltado para concursos públicos.

Estatuto dos Funcionários Civis de SP (Lei 10.261/68)

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo (Lei 10.261/1968), ideal para candidatos a concursos públicos.

Lei Seca no Trânsito

50 cartões Trânsito e direção

Estudo sobre as regras, infrações e penalidades da Lei Seca no Código de Trânsito Brasileiro. Destinado a motoristas e estudantes.

Estatuto dos Servidores de Sobral 2

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda o Estatuto dos Servidores de Sobral com foco em concursos públicos difíceis e situações práticas do dia a dia.

Bens Públicos no Direito Administrativo

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre os bens públicos no direito administrativo brasileiro, cobrando conceitos, classificações e regime jurídico.

Estatuto dos Servidores de Sobral 3

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Sobral, cobrando provimento, posse, exercício e estabilidade.

NR-03: Embargo e Interdição

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Norma Regulamentadora 03, abordando os conceitos de embargo, interdição e grave e iminente risco para profissionais e concurseiros.

Direito Penal: Lesão Corporal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das classificações, qualificadoras e aspectos jurídicos da lesão corporal no Direito Penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Neoconstitucionalismo

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos conceitos, princípios e marcos teóricos do neoconstitucionalismo brasileiro e mundial. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Previdenciário - Concurso INSS

50 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Estudo de direito previdenciário focado no concurso do INSS, cobrindo regras do RGPS, segurados e benefícios.

Novo FUNDEB

50 cartões Direito constitucional

Conceitos, regras e normas do Novo Fundeb para estudantes e concurseiros.

Ética no Serviço Público (Cebraspe)

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre ética no serviço público com foco no Decreto 1171/1994, destinado a candidatos de concursos públicos.

PMPE (AOCP): Lei Seca e Legislação

50 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estes cartões cobrem artigos e prazos de leis cobrados pela banca AOCP para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco. Destina-se a candidatos a concursos públicos policiais.

Tutela Provisória (CPC)

50 cartões Direito civil Ensino superior

Conceitos, regras e requisitos das tutelas provisórias no CPC, destinados a estudantes de direito e candidatos a concursos.

Legislação Ambiental para Cesgranrio

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Flashcards sobre legislação ambiental focados na banca Cesgranrio, cobrindo crimes ambientais, responsabilidade civil e administrativa, resíduos sólidos e unidades de conservação.

Concurso PRF: Legislação e Conceitos

50 cartões Trânsito e direção Ensino fundamental e médio

Estudo da legislação de trânsito brasileira com foco no concurso público da Polícia Rodoviária Federal.

Legislação Urbanística, Ambiental e Obras

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre legislação urbanística, ambiental e de obras aplicada ao município de Santos e à administração pública, destinado a concurseiros e profissionais.
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