Flashcards de Direito

946 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 203 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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Direito Penal para Concursos

50 cartões Direito penal Ensino superior

Questões comentadas de direito penal focadas em concursos públicos e exames, abordando a legislação e a jurisprudência.

Direito Constitucional 3

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos e artigos fundamentais sobre direitos políticos na Constituição Federal de 1988. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Lei 14.751/2023 - Lei Orgânica PM e CBM

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos artigos e competências da Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, voltado para concursos públicos.

Noções de Direito

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito constitucional, penal e direitos humanos para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Redação Oficial

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda as normas, padrões e estruturas da redação oficial na administração pública. É ideal para estudantes que se preparam para concursos públicos.

Concurso Queimados RJ 2

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo de conhecimentos específicos, legislação e língua portuguesa focado no concurso público da Prefeitura de Queimados.

Lei 12.850: Organização Criminosa

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos artigos e mnemônicos da Lei 12.850 sobre organizações criminosas para concurseiros e estudantes de direito.

Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13)

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos artigos e conceitos da Lei Anticorrupção brasileira (Lei 12.846/13), voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei 12.850: Organização Criminosa

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos conceitos, crimes e procedimentos da Lei 12.850 sobre organizações criminosas. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Guarda Civil Municipal de Sobral

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Questões baseadas em concursos públicos sobre a legislação, competências e atribuições da Guarda Civil Municipal de Sobral.

Legislação da Guarda Municipal de Sobral

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda a legislação, estrutura e princípios da Guarda Civil Municipal de Sobral. É destinado a candidatos que se preparam para concursos públicos na área de segurança municipal.

Direito Penal - Polícia Civil

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais do direito penal voltado para candidatos a concursos da polícia civil.

Direito Penal: Crimes Hediondos

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os crimes hediondos na legislação penal brasileira, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.

LC 350 DF - Plano Diretor

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei Complementar 350 do Distrito Federal para concursos públicos, cobrindo normas de postos de combustíveis e serviços automotivos.

Estatuto do Idoso: Arts. 1-7 e 95-108

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda os artigos iniciais e finais do Estatuto da Pessoa Idosa, detalhando direitos fundamentais e sanções penais. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Concurso PMPE

50 cartões Direito constitucional Avançado

Estudo de leis, artigos constitucionais e estatutos militares para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco.

Direitos Humanos na CF/88

50 cartões Direitos humanos Ensino superior

Este conjunto aborda os direitos humanos na Constituição Federal de 1988, incluindo dignidade humana, tratados internacionais e jurisprudência para concursos.

Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre os requisitos, natureza jurídica e regras do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) conforme o Código de Processo Penal brasileiro.

Atos Administrativos - Cebraspe Policial

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre atos administrativos voltado para concursos policiais da banca Cebraspe, contendo questões de certo ou errado com justificativas legais.

Atos Administrativos - Cebraspe Policial

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos atos administrativos aplicados à rotina policial para concursos públicos da banca Cebraspe.

Ética no IBGE (Banca IBFC)

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o Código de Ética do IBGE com foco em questões da banca IBFC. Destinado a candidatos de concursos públicos.

Lei 12.855/2013 - Indenização de Fronteira

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei nº 12.855/2013, abordando a indenização de fronteira para servidores federais, ideal para candidatos de concursos públicos.

Lei nº 13.712/2018: Indenização PRF

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei nº 13.712/2018 que institui indenização para policiais rodoviários federais, voltado para concurseiros e profissionais.

Legislação do SUS

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo das leis, princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde brasileiro. Desenvolvido para candidatos de concursos públicos.

Guarda Portuário: Conhecimentos Específicos 2

50 cartões Outros ramos do direito Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda conhecimentos específicos para o concurso de Guarda Portuário, cobrindo ISPS Code, legislação, segurança e primeiros socorros. É destinado a candidatos em preparação para exames públicos.

Compliance e Ética no Serviço Público 2

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais de compliance, ética e legislação aplicados ao serviço público brasileiro. Destinado a candidatos em concursos públicos.

Lei de Abuso de Autoridade

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os principais aspectos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), sendo ideal para estudantes de Direito e concurseiros.

Ética Profissional da OAB

50 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Regras e sanções disciplinares do Código de Ética e Estatuto da OAB para candidatos ao exame da ordem.

Direito Previdenciário

50 cartões Outros ramos do direito Ensino superior

Conceitos fundamentais e regras de direito previdenciário brasileiro para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Direito Penal para o TJ-SP

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos principais crimes e artigos do Código Penal cobrados no concurso do TJ-SP, ideal para candidatos a cargos públicos.
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