Flashcards de Direito

946 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 203 Legislação e normas 173 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

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GCM Alvorada: Poderes e Direitos

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo de poderes administrativos e direitos fundamentais para o concurso da Guarda Civil Municipal de Alvorada.

GCM — Atribuições, Ética e Vigilância 2

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre atribuições, ética profissional, rondas e vigilância para concursos de Guarda Civil Municipal. Criado para candidatos a cargos públicos.

GCM — Atribuições, Ética e Vigilância

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estes cartões cobrem atribuições, ética no serviço público, vigilância e patrulhamento para o cargo de Guarda Civil Municipal. O material é voltado para candidatos a concursos públicos.

Concurso DETRAN-SP

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a legislação de trânsito brasileira e órgãos executivos para o concurso do DETRAN-SP.

Caderno de Questões

50 cartões Gramática Ensino fundamental e médio

Coletânea de questões comentadas de língua portuguesa e direito para estudantes e concurseiros.

LC 116/2003: Artigos 1º a 3º

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo sobre os artigos 1º a 3º da Lei Complementar 116/2003, abordando o fato gerador, incidência e competência do ISSQN para concurseiros e estudantes de direito.

ECA: Ato Infracional

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre o ato infracional e as medidas socioeducativas aplicáveis conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Legislação Hídrica e Conhecimentos Gerais

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a legislação de recursos hídricos, saneamento ambiental, informática e raciocínio lógico para concursos públicos.

Regime Jurídico de Sobral: Vencimento e Remuneração

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões de concurso sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Sobral com foco em vencimento e remuneração.

Regime Jurídico de Sobral: Remuneração

50 cartões Direito administrativo

Questões sobre o Regime Jurídico de Sobral focadas em remuneração e vencimentos, destinadas a candidatos de concursos públicos.

Lei 9.782/1999 - ANVISA

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei nº 9.782/1999, que cria a Anvisa e define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, ideal para concursos públicos.

Legislação de Alvorada/RS: Guarda Municipal

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo da legislação municipal de Alvorada e do regime jurídico dos servidores para o concurso da Guarda Civil Municipal. O conjunto aborda a lei orgânica e leis locais.

RIDE-DF

50 cartões Geografia do Brasil Ensino fundamental e médio

Conceitos fundamentais e legislação básica sobre a RIDE-DF para concursos públicos.

Salário-família

50 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre o salário-família no direito previdenciário brasileiro, abrangendo requisitos, beneficiários e base legal.

Segurados Obrigatórios do RGPS

50 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre as categorias de segurados obrigatórios do RGPS no direito previdenciário brasileiro, ideal para estudantes e concurseiros.

Direito Penal II: Teoria e Aplicação da Pena

50 cartões Direito penal Ensino superior

Conjunto de flashcards sobre teoria e aplicação da pena no Direito Penal brasileiro, ideal para estudantes universitários.

Lei 11.350: Agente de Combate às Endemias

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo sobre a Lei 11.350 com foco nas atribuições, deveres e requisitos do Agente de Combate às Endemias para concursos públicos.

Profissionais da Educação (LDB)

50 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estudo das atribuições e da formação dos profissionais da educação conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Direcionado a concurseiros e estudantes de pedagogia.

GCM Caldas Novas

50 cartões Direito administrativo

Estudo sobre a legislação, atribuições e normas da Guarda Civil Municipal de Caldas Novas para concursos públicos.

Art. 61 da LDB

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo detalhado do Artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, focando na formação dos profissionais da educação. Destinado a concurseiros e estudantes de direito e pedagogia.

Legislação da PRF

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo da legislação de trânsito brasileira voltado para o concurso da Polícia Rodoviária Federal. Abrange artigos do CTB, competências de órgãos e normas de trânsito.

Concurso PMPE

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Questões e explicações sobre direito constitucional, penal e legislação para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco.

Redação: Segurança Pública

50 cartões Ciência política Ensino fundamental e médio

Repertório sociocultural, conceitos filosóficos e dados sobre segurança pública para redações. Destinado a estudantes do ensino médio e vestibulandos.

Lei Anticorrupção

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos dispositivos principais, atos lesivos e sanções da Lei Anticorrupção brasileira (Lei 12.846/2013), ideal para concurseiros e estudantes de direito.

Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a Lei de Tortura brasileira (Lei 9.455/1997) com questões para concursos públicos e OAB.

Crimes de Abuso de Autoridade

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das penas cominadas aos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade brasileira, ideal para candidatos a concursos públicos.

Psiquiatria Forense para Concursos

50 cartões Psiquiatria e saúde mental Ensino superior

Conceitos de psiquiatria forense voltados para concursos públicos de saúde e segurança.

ICMS - Bahia (Legislação Estadual)

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo prático da legislação do ICMS no Estado da Bahia, voltado para concursos públicos e profissionais da área jurídica.

Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os principais conceitos, condutas e penas previstos na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Teoria da Pena

50 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais e princípios constitucionais da Teoria da Pena no direito penal brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.
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