Flashcards de Direito

945 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 203 Legislação e normas 172 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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CPP: Arts. 240 a 250 (Busca e Apreensão)

50 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo dos artigos 240 a 250 do Código de Processo Penal brasileiro sobre busca e apreensão. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.

CPP: Arts. 158 a 184 (Da Prova)

50 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo dos artigos 158 a 184 do Código de Processo Penal brasileiro, cobrindo o exame de corpo de delito, cadeia de custódia e perícias para estudantes de direito e concursos.

CPP: Arts. 155 a 157 (Provas)

50 cartões Direito processual Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os artigos 155 a 157 do Código de Processo Penal, focando no sistema de valoração das provas e sua aplicação prática para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

PRF: Direito Administrativo

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de jurisprudência e súmulas de Direito Administrativo voltado para o concurso da Polícia Rodoviária Federal.

Auxílio-Reclusão

50 cartões Outros Ensino superior

Perguntas e respostas sobre o auxílio-reclusão no direito previdenciário brasileiro, ideal para estudantes e concurseiros.

Direito Processual Civil (CPC/15)

50 cartões Direito processual Ensino superior

Estes flashcards cobrem os principais conceitos e artigos do Código de Processo Civil brasileiro, sendo ideais para estudantes de direito e concurseiros.

Direito do Trabalho I - Simulado Completo

50 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda conceitos fundamentais de Direito do Trabalho I, incluindo a relação de emprego, princípios protetivos e prescrição. Destina-se a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Alíquotas de ICMS e Competência

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo detalhado sobre as regras de competência e fixação de alíquotas de ICMS interno e interestadual. Indicado para candidatos a concursos públicos e estudantes de direito.

EBSERH (Concurso)

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre a legislação, estrutura e princípios da EBSERH e do SUS, voltado para candidatos a concursos públicos.

Crimes no ECA (Arts. 225 a 244-B)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos crimes e infrações previstos nos artigos 225 a 244-B do ECA, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Controle de Constitucionalidade

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo detalhado sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Indisponibilidade de Bens - Lei 8.429/92

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a indisponibilidade de bens na Lei de Improbidade Administrativa, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Elementos da Constituição

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos elementos da Constituição segundo a classificação de José Afonso da Silva, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.

Conhecimento Específico

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais de direito administrativo voltados para concursos públicos e estudantes.

Art. 280 do CTB

50 cartões Legislação e normas Ensino fundamental e médio

Estudo sobre os requisitos formais e obrigatórios do Auto de Infração de Trânsito previstos no Artigo 280 do CTB. Destinado a estudantes de legislação de trânsito e concursos.

PNVS — Resolução nº 588/2018

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS), baseada na Resolução nº 588/2018. Destinado a estudantes e candidatos a concursos públicos da área da saúde.

Regimento Interno do TJSP

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda questões práticas sobre o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. É ideal para candidatos em concursos públicos jurídicos.

Lei de Improbidade Administrativa

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda a Lei de Improbidade Administrativa e suas sanções. É destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Trabalho na LEP (Interno e Externo)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre as regras e requisitos do trabalho interno e externo para presos segundo a Lei de Execução Penal, ideal para concurseiros.

GCM Alvorada - Revisão Geral

50 cartões Carreiras militares e policiais Ensino fundamental e médio

Revisão geral para o concurso da Guarda Civil Municipal de Alvorada, cobrindo português, matemática, informática e legislação.

Lei 9.455/1997 (Lei de Tortura)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado da Lei 9.455/1997, que define os crimes de tortura e suas causas de aumento de pena no ordenamento brasileiro, ideal para concurseiros.

Saúde na CF/88 para Concursos

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 sobre saúde, voltado para candidatos em concursos públicos.

TRT (Tribunal Regional do Trabalho)

50 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estudo sobre a estrutura, competências e recursos dos Tribunais Regionais do Trabalho, voltado para candidatos de concursos públicos.

Direito Constitucional: Da Intervenção (Arts. 34 a 36)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre as regras de intervenção federal e estadual previstas nos artigos 34 a 36 da Constituição Federal. Indicado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

CF/88: Dos Estados Federados (Arts. 25 a 28)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a organização dos Estados Federados na Constituição Federal, abordando competências, deputados estaduais e governadores para concursos e faculdade.

Direito Penal: Uso de Documento Falso

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado do crime de uso de documento falso conforme o Código Penal brasileiro, direcionado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Concurso de Crimes

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda o concurso de crimes no Direito Penal brasileiro, detalhando suas espécies, conceitos e aplicações práticas para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

GCM Alvorada: Contravenções e Processo Penal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre contravenções penais e processo penal voltado para o concurso da Guarda Civil Municipal de Alvorada.

GCM Alvorada - Lei 13.022/2014

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo da Lei Federal 13.022/2014 para o concurso da Guarda Civil Municipal de Alvorada. Focado nas atribuições e princípios das guardas municipais.

GCM Alvorada: Poderes e Direitos

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo de poderes administrativos e direitos fundamentais para o concurso da Guarda Civil Municipal de Alvorada.
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