Flashcards de Direito

945 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 203 Legislação e normas 172 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Anulação vs. Revogação no Direito Administrativo

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda as diferenças entre anulação e revogação de atos administrativos no direito brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Modalidades da Lei 14.133/21

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda as modalidades de licitação previstas na Lei 14.133/21 para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Direito Público e Penal

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais de direito público, penal e constitucional para estudantes e candidatos a concursos.

Lei 8.112/90: Os 'R's do Provimento

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos provimentos, formas de deslocamento e estabilidade da Lei 8.112/90 para concurseiros.

Estatuto do Idoso

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos artigos e direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso no Brasil, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Constitucional - PC-MA

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo de Direito Constitucional focado em concursos públicos, abordando os artigos fundamentais da Constituição Federal para a Polícia Civil.

LGPD, LAI e Crimes Digitais

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais da LGPD, da Lei de Acesso à Informação e de crimes digitais para estudantes e candidatos a concursos públicos.

SEDUC PA

50 cartões Legislação e normas

Legislação educacional e estatutos aplicáveis ao concurso da SEDUC PA.

Art. 1º da CF/88: Fundamentos

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda os fundamentos da República e os princípios do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 para estudantes de direito e concurseiros.

Ética e Legislação Bancária

50 cartões Finanças e investimentos Ensino superior

Estudo de ética, legislação e normas bancárias voltado para concursos e profissionais do setor financeiro.

Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda os principais aspectos da Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) e sua jurisprudência para concursos públicos.

Tutela Provisória

50 cartões Direito processual Ensino superior

Estudo sobre tutela provisória no direito processual civil brasileiro, abordando conceitos, requisitos e base legal no CPC.

Direito Societário e Lucro Presumido

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo sobre o regime tributario do lucro presumido e seus impactos societarios para profissionais e estudantes de direito e contabilidade.

PNAISM

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, abordando seus princípios, história e diretrizes no SUS. Destinado a estudantes e profissionais da saúde.

Art. 144 da CF/88: Segurança Pública

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda o artigo 144 da Constituição Federal de 1988 sobre segurança pública, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Direitos Políticos (CF/88)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda as normas constitucionais sobre direitos políticos previstas na Constituição Federal de 1988, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

CF/88: Arts. 12 e 13 (Nacionalidade)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das regras de nacionalidade e cidadania conforme os artigos 12 e 13 da Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Lei 11.892/2008

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre a Lei 11.892/2008 que cria os Institutos Federais, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais)

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo da Lei 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, voltado para candidatos a concursos públicos.

BNCC e ECA

50 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Este conjunto aborda a Base Nacional Comum Curricular e o Estatuto da Criança e do Adolescente para estudantes e concurseiros.

Concurso PMPE

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Estudo focado no concurso da Polícia Militar de Pernambuco, cobrando direito constitucional, penal, história e geografia.

GCM Alvorada RS - Conhecimentos Específicos

50 cartões Direito administrativo Ensino fundamental e médio

Estudo de conhecimentos específicos para o concurso da Guarda Municipal de Alvorada RS, abordando atribuições, poderes administrativos e ética.

Ana

50 cartões Geografia do Brasil Ensino superior

Estudo sobre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, abrangendo a legislação de recursos hídricos e o marco legal do saneamento para estudantes e concurseiros.

Inclusão Escolar - Mantoan

50 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Conceitos fundamentais da inclusão escolar segundo Maria Teresa Mantoan, abordando práticas pedagógicas e políticas públicas educacionais.

Concussão vs. Extorsão com Violência ou Ameaça

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto explica a diferença jurídica entre os crimes de concussão e extorsão praticados por agentes públicos, com foco em direito penal para concursos.

Lei do Estágio (Lei 11.788/2008)

50 cartões Direito do trabalho Ensino superior

Estes cartões cobrem os conceitos, direitos, obrigações e limites estabelecidos pela Lei do Estágio para estudantes e profissionais do direito.

Estatutos dos Servidores e Magistério do Ceará

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis e do Magistério do Estado do Ceará, voltado para candidatos em concursos públicos.

Políticas Públicas de Saúde Indígena

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre as políticas públicas de atenção à saúde indígena no Brasil, focando na estrutura do SasiSUS, DSEIs e legislação.

Lei Orgânica de Campina Grande

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre a Lei Orgânica do Município de Campina Grande, focado em questões legais, princípios fundamentais e organização municipal.

Estabelecimento Empresarial

50 cartões Direito civil Ensino superior

Estudo sobre o estabelecimento empresarial no Direito Civil e Comercial brasileiro, abordando conceitos, trespasse e obrigações para estudantes e concurseiros.
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