Flashcards de Direito

945 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 219 Direito constitucional 203 Legislação e normas 172 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Comissões Permanentes da Câmara

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das atribuições e competências das comissões permanentes da Câmara Municipal. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei do SUS (Lei 8.080/1990)

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo dos artigos e princípios fundamentais da Lei 8.080/1990 sobre o Sistema Único de Saúde. Ideal para estudantes da área da saúde e candidatos a concursos públicos.

Obrigatoriedade do Voto nas Eleições de 2026

50 cartões Direito constitucional

Estudo sobre a obrigatoriedade do voto no Brasil para diferentes grupos demográficos e situações nas eleições, voltado para estudantes e concurseiros.

Poderes da Administração Pública

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos poderes da administração pública com exemplos práticos, voltado para estudantes de direito e concurseiros.

Direito Digital e Tecnologia

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda conceitos fundamentais de direito digital, segurança da informação e legislação aplicável para estudantes e concurseiros.

NR-33 para Bombeiro Civil

50 cartões Legislação e normas Intermediário

Estudo prático da norma regulamentadora NR-33 sobre espaços confinados, voltado para a atuação de bombeiros civis.

Concurso PC-PE 2026

50 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos de direito penal e processual penal voltados para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco.

Analista Administrativo - Santa Luzia

50 cartões Administração e gestão Ensino superior

Conceitos de administração geral, administração pública e gestão para concursos públicos municipais.

Conhecimentos Gerais para Concursos

50 cartões Concursos públicos Ensino fundamental e médio

Estudo multidisciplinar com conceitos essenciais de português, direito constitucional, informática e matemática para concursos públicos.

Lei Kandir

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo sobre a Lei Kandir e as regras de incidência, isenção e créditos de ICMS aplicadas a exportações e operações interestaduais, voltado para estudantes de direito e concursos.

Rotinas de Administração Pública

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre rotinas da administração pública, princípios fundamentais e organização administrativa voltado para concursos.

Artigo 144 da CF/88

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda o artigo 144 da Constituição Federal, focando em segurança pública para concurseiros e estudantes de direito.

Abuso de Autoridade

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a Lei de Abuso de Autoridade brasileira, cobrindo conceitos, tipos penais e efeitos da condenação para estudantes de direito e concursos.

Decreto de Presídios Federais

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre o decreto que regulamenta a inclusão e transferência de presos para penitenciárias federais de segurança máxima, voltado para concurseiros e estudantes de direito.

PCPE (Polícia Civil de PE)

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo direcionado para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), cobrindo direito penal, processual e legislação especial.

Lei nº 11.671/2008 (Presídios Federais)

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre a Lei nº 11.671/2008 que rege os presídios federais de segurança máxima, destinado a estudantes de direito e concurseiros.

Fiscalização Municipal (Art. 31 CF/88)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a fiscalização municipal e a competência cultural segundo o artigo 31 da Constituição Federal de 1988, voltado para concurseiros e estudantes de direito.

Legislação Aduaneira e Inglês para Concursos

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Conjunto de perguntas e respostas sobre legislação aduaneira e termos técnicos em inglês para concursos públicos.

Ética no Serviço Público e INSS

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo de ética no serviço público com foco em questões de concursos públicos e servidores do INSS.

Direito Constitucional: Servidores Públicos

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre as regras constitucionais de aposentadoria e estabilidade dos servidores públicos, voltado para concursos.

Lei Orgânica do DF

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a Lei Orgânica do Distrito Federal focado em concursos públicos, abordando competências, estrutura de poderes e princípios.

Crimes de Trânsito

50 cartões Direito penal Ensino superior

Este conjunto aborda os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro, detalhando penas e consequências legais para estudantes de direito e concurseiros.

Princípios da Administração Pública

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos princípios fundamentais da Administração Pública voltado para candidatos a concursos públicos.

PMESP - Perguntas e Respostas

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Perguntas e respostas sobre a legislação, estrutura e funcionamento da Polícia Militar do Estado de São Paulo para candidatos a concursos públicos.

Remédios Constitucionais

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo dos remédios constitucionais do direito brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Lei do Magistério 12.066

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda as normas, direitos e planos de carreira da Lei do Magistério Público Estadual do Ceará. Destina-se a candidatos de concursos públicos e profissionais da educação.

Administração Financeira e Orçamentária (AFO)

50 cartões Finanças e investimentos Ensino superior

Estudo dos princípios e conceitos da Administração Financeira e Orçamentária para concursos públicos e estudantes de direito e administração.

Direito Tributário

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais de direito tributário, ideal para estudantes de direito e concurseiros.

32º BPM/I: Cidades e Dias de Operação

50 cartões Carreiras militares e policiais Ensino fundamental e médio

Estudo sobre as companhias, municípios atendidos e estrutura operacional do 32º Batalhão de Polícia Militar do Interior em São Paulo.

Constituição de 1988 e História do Brasil

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre a Constituição de 1988, cidadania, direitos humanos e história do Brasil. Destinado a estudantes e concurseiros.
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