Flashcards de Direito

944 conjuntos

Direito administrativo 352 Direito penal 218 Direito constitucional 203 Legislação e normas 172 Direito processual 66 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 32 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Código de Ética do CONFEF

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda o Código de Ética do CONFEF, detalhando direitos, deveres e infrações para profissionais de Educação Física.

CGU: Despesa Pública (Cebraspe)

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões de certo ou errado sobre despesa pública para concursos públicos, focando na banca Cebraspe e no edital da CGU.

AFO: PPA para CGU (Cebraspe)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, bases legais e regras constitucionais do Plano Plurianual focados no concurso da CGU e banca Cebraspe.

Auditoria Governamental - CGU (Cebraspe)

50 cartões Direito administrativo Avançado

Estudo de auditoria governamental focado no concurso da CGU com a banca Cebraspe, abordando pegadinhas e conceitos fundamentais.

Lei 13.689

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo detalhado da Lei 13.689 de 2018, que cria cargos e estrutura a Defensoria Pública da União, voltado para candidatos de concursos públicos.

Lei nº 13.022 (Estatuto das Guardas Municipais)

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos artigos e princípios da Lei nº 13.022 de 2014, o Estatuto Geral das Guardas Municipais, destinado a candidatos em concursos públicos.

Lei Henry Borel

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), abordando seus mecanismos de proteção e combate à violência contra crianças e adolescentes.

LDB - Lei de Diretrizes e Bases

50 cartões Pedagogia e educação Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda os principais pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), focado em práticas administrativas e pedagógicas escolares.

Auditoria Interna: Planejamento (CGU)

50 cartões Administração e gestão Ensino superior

Conceitos fundamentais sobre o planejamento de auditoria interna para concursos públicos e profissionais da área.

Direito Administrativo para Concursos Federais

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda conceitos fundamentais de direito administrativo, ideal para candidatos a concursos públicos federais.

Responsabilidade Civil do Estado

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto de flashcards aborda a responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Relatório de Auditoria: Linguagem Construtiva 2

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre os princípios da linguagem construtiva e concisão em relatórios de auditoria, voltado para profissionais e concurseiros.

Auditoria Governamental

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais de auditoria governamental com exemplos práticos aplicados ao setor público, ideal para concurseiros.

Inexigibilidade de Licitação

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos e requisitos legais da inexigibilidade de licitação conforme a Lei 14.133/2021, ideal para estudantes e concurseiros.

Criminologia

50 cartões Direito penal Ensino superior

Conceitos fundamentais de criminologia, teorias, autores e escolas penais para estudantes e concurseiros.

Lei 14.133/2021: Nova Lei de Licitações

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo dos artigos, modalidades, prazos e conceitos-chave da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, voltado para estudantes e concurseiros.

Concurso ACS: Temas Principais

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda os principais temas sobre o SUS, leis orgânicas e atribuições voltadas para o concurso de Agente Comunitário de Saúde.

PMPE - Instituto AOCP

50 cartões Direito constitucional Ensino fundamental e médio

Estes cartões cobram conteúdos de Língua Portuguesa, Direito Constitucional, Penal e Administrativo focados no concurso da Polícia Militar de Pernambuco pela banca Instituto AOCP.

Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966)

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo prático do Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) com exemplos de aplicação dos artigos para estudantes de direito e candidatos a concursos.

CF/88: Dos Municípios (Arts. 29 a 31)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das regras constitucionais sobre os Municípios na Constituição Federal de 1988, voltado para concurseiros e estudantes de direito.

Direito Constitucional para o INSS

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo de Direito Constitucional focado no concurso do INSS, abordando fundamentos, direitos e garantias.

LDB: Artigos 1º ao 3º

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda os artigos 1º ao 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, sendo ideal para estudantes e concurseiros.

Convenção Contra a Discriminação Racial

50 cartões Direitos humanos Ensino superior

Este conjunto cobre a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.

Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

50 cartões Direitos humanos Ensino superior

Este conjunto aborda o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, sendo destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Elementos Constitutivos do Estado

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo sobre os elementos constitutivos do Estado, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Direito Administrativo

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Mnemônicos de direito administrativo focados em conceitos fundamentais para estudantes e candidatos a concursos públicos.

GCM

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Guarda Civil Municipal (GCM), abordando sua base constitucional, leis, princípios e atuação para concurseiros e profissionais.

Crimes Internacionais

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo das fases do crime e da teoria do delito no Direito Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

Artigos Principais da LDB para Concursos

50 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estudo dos principais artigos da LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) direcionado a candidatos em concursos públicos.

Comissões Permanentes da Câmara

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Estudo das atribuições e competências das comissões permanentes da Câmara Municipal. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
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