Flashcards de Direito

934 conjuntos

Direito administrativo 350 Direito penal 214 Direito constitucional 202 Legislação e normas 169 Direito processual 65 Direito civil 51 Outros ramos do direito 48 Direito do trabalho 34 Direitos humanos 31 Direito tributário 18 Direito internacional 4 Direito do consumidor 3

Todos os conjuntos

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Normas e Legislação do TJSP

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

O conjunto aborda as normas, a legislação e os procedimentos administrativos do Tribunal de Justiça de São Paulo, sendo voltado para candidatos a concursos públicos.

Lei 8.112/90: Provimento, Vacância e Movimentação

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre provimento, vacância, remoção e redistribuição na Lei 8.112/90 para concurseiros.

Direito Penal: Teoria da Norma e do Crime

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo dos conceitos fundamentais do direito penal, abordando a teoria da norma e do crime para estudantes e concurseiros.

Código de Obras de Contagem (LC 396/2025)

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo sobre o Código de Obras do município de Contagem baseado na Lei Complementar 396/2025, ideal para concursos públicos e profissionais da área.

Vigilância Sanitária e Legislação do SUS

50 cartões Saúde pública e SUS Ensino superior

Estudo sobre vigilância sanitária, legislação do SUS, normas da ANVISA e processos administrativos voltado para concursos e profissionais da área.

Concurso CGU 2026.2

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo focado nas normas, competências e legislação aplicáveis ao concurso da CGU, cobrindo controle interno, leis de acesso à informação e licitações.

Políticas Públicas: Monitoramento (CGU/Cebraspe)

50 cartões Ciência política Ensino superior

Conceitos fundamentais de monitoramento de políticas públicas voltados para concursos públicos, com foco na banca Cebraspe.

Concurso SEDUC SP 2026

50 cartões Pedagogia e educação Ensino superior

Estudo de leis educacionais, estatutos e teorias pedagógicas para o concurso da SEDUC SP. Desenvolvido para candidatos a cargos na rede estadual de ensino.

Direito para Investigador da Polícia Civil

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo de conceitos fundamentais de direito penal e processual penal voltado para concursos de investigador da polícia civil.

Obrigação Tributária

50 cartões Direito tributário Ensino superior

Estudo sobre a obrigação tributária e suas classificações no direito brasileiro, ideal para estudantes e concurseiros.

Gestão Estática de Contratos

50 cartões Administração e gestão Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, objetivos e práticas da gestão estática de contratos, sendo ideal para estudantes e profissionais de administração e direito.

Vacância no Direito Administrativo

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a vacância e o provimento de cargos públicos no direito administrativo brasileiro, ideal para candidatos a concursos.

Administração Direta e Indireta

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Conceitos fundamentais da administração direta e indireta para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.

LDB: Artigos 4º a 6º

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto de flashcards cobre os artigos 4º a 6º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). É ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos.

Legislação de Santa Luzia

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo da legislação municipal de Santa Luzia, abrangendo a Lei Orgânica, o Estatuto dos Servidores e processos administrativos para concursos públicos.

Agente Administrativo - Lagoa Santa

50 cartões Administração e gestão Ensino fundamental e médio

Flashcards sobre conhecimentos específicos para o cargo de Agente Administrativo de Lagoa Santa, abrangendo administração pública, licitações, legislação e arquivologia.

Lei nº 14.133/2021

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estes flashcards cobrem os principais conceitos, princípios e regras da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sendo ideais para estudantes de direito e concurseiros.

Inclusão e Acesso à Informação

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei de Acesso à Informação, voltado para concursos públicos e cidadania.

Despesa Pública: Liquidação (CGU / Cebraspe)

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo sobre a liquidação da despesa pública conforme a Lei 4.320 e jurisprudência, voltado para concursos públicos e o exame da CGU.

Lei de Crimes Hediondos

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo detalhado da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), cobrando conceitos, jurisprudência do STF e crimes equiparados para estudantes de Direito e concurseiros.

Código de Ética do CONFEF

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Este conjunto aborda o Código de Ética do CONFEF, detalhando direitos, deveres e infrações para profissionais de Educação Física.

CGU: Despesa Pública (Cebraspe)

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Questões de certo ou errado sobre despesa pública para concursos públicos, focando na banca Cebraspe e no edital da CGU.

AFO: PPA para CGU (Cebraspe)

50 cartões Direito constitucional Ensino superior

Este conjunto aborda os conceitos, bases legais e regras constitucionais do Plano Plurianual focados no concurso da CGU e banca Cebraspe.

Auditoria Governamental - CGU (Cebraspe)

50 cartões Direito administrativo Avançado

Estudo de auditoria governamental focado no concurso da CGU com a banca Cebraspe, abordando pegadinhas e conceitos fundamentais.

Lei 13.689

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Estudo detalhado da Lei 13.689 de 2018, que cria cargos e estrutura a Defensoria Pública da União, voltado para candidatos de concursos públicos.

Lei nº 13.022 (Estatuto das Guardas Municipais)

50 cartões Legislação e normas Ensino superior

Estudo dos artigos e princípios da Lei nº 13.022 de 2014, o Estatuto Geral das Guardas Municipais, destinado a candidatos em concursos públicos.

Lei Henry Borel

50 cartões Direito penal Ensino superior

Estudo sobre a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), abordando seus mecanismos de proteção e combate à violência contra crianças e adolescentes.

LDB - Lei de Diretrizes e Bases

50 cartões Pedagogia e educação Ensino fundamental e médio

Este conjunto aborda os principais pontos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), focado em práticas administrativas e pedagógicas escolares.

Auditoria Interna: Planejamento (CGU)

50 cartões Administração e gestão Ensino superior

Conceitos fundamentais sobre o planejamento de auditoria interna para concursos públicos e profissionais da área.

Direito Administrativo para Concursos Federais

50 cartões Direito administrativo Ensino superior

Este conjunto aborda conceitos fundamentais de direito administrativo, ideal para candidatos a concursos públicos federais.
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