Flashcards de OAB
28 conjuntos
Todos os conjuntos
Artigo 5º da Constituição - Direitos e Garantias
Este conjunto aborda os direitos e garantias fundamentais previstos no artigo 5 da Constituição Federal brasileira. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Processo Penal: Noções Introduórias
Conceitos fundamentais, princípios e sistemas do direito processual penal brasileiro, voltado para concursos públicos e OAB.
Código Penal
Este conjunto de flashcards aborda os principais crimes e penas do Código Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Crimes Contra a Administração Pública
Este conjunto aborda os crimes contra a administração pública previstos no Código Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
CCB: Artigos 1511 a 1564 (Casamento)
Estudo dos artigos 1511 a 1564 do Código Civil brasileiro sobre o direito de família e o casamento, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Administrativo para OAB
Estudo de direito administrativo com foco no exame da OAB, cobrindo princípios, poderes, atos e licitações com exemplos práticos.
Dignidade da Pessoa Humana (CF/88)
Estudo sobre o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Direitos e Garantias Fundamentais
Estudo dos direitos e garantias fundamentais da Constituição brasileira, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Teoria do Crime
Estudo dos conceitos fundamentais da teoria do crime no direito penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Remédios Constitucionais
Este conjunto de flashcards aborda os remédios constitucionais do direito brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Feminicídio
Estudo sobre o crime de feminicídio no direito penal brasileiro com foco em questões de provas, concursos públicos e OAB.
Preparação para a 1ª Fase da OAB
Questões comentadas e fundamentos legais para a preparação na primeira fase da prova da OAB.
Crimes Contra o Patrimônio
Estudo detalhado dos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos e OAB.
Extinção da Punibilidade (Direito Penal)
Estudo sobre as causas de extinção da punibilidade no direito penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Obrigação Tributária
Estudo sobre a obrigação tributária e suas classificações no direito brasileiro, ideal para estudantes e concurseiros.
Lei de Crimes Hediondos
Estudo detalhado da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), cobrando conceitos, jurisprudência do STF e crimes equiparados para estudantes de Direito e concurseiros.
Art. 1º da CF/88: Fundamentos
Este conjunto aborda os fundamentos da República e os princípios do artigo 1º da Constituição Federal de 1988 para estudantes de direito e concurseiros.
CF/88: Arts. 12 e 13 (Nacionalidade)
Estudo das regras de nacionalidade e cidadania conforme os artigos 12 e 13 da Constituição Federal de 1988, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Controle de Constitucionalidade
Estudo detalhado sobre o controle de constitucionalidade no direito brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Ética Profissional da OAB
Regras e sanções disciplinares do Código de Ética e Estatuto da OAB para candidatos ao exame da ordem.
Teorias da Ação no Direito Penal
Estudo das principais teorias da ação no direito penal, cobrando conceitos, autores e o contexto histórico para estudantes de direito e concurseiros.
Excludentes de Ilicitude
Este conjunto aborda as excludentes de ilicitude no direito penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito Trabalhista
Conceitos fundamentais e regras do direito trabalhista brasileiro conforme a CLT. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos e OAB.
Ação Rescisória (CPC)
Cartões de perguntas e respostas sobre a ação rescisória no direito processual civil brasileiro, abordando prazos, requisitos e o Código de Processo Civil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Direito para OAB
Estes flashcards cobrem conceitos fundamentais do direito brasileiro com foco na preparação para o exame da OAB.
Direito Constitucional - OAB 1ª Fase
Estudo de conceitos fundamentais do direito constitucional brasileiro voltado para a preparação para o exame da OAB.
Poder Constituinte
Este conjunto aborda os conceitos, características e limitações do poder constituinte originário e derivado, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Filosofia do Direito
Este conjunto aborda os principais conceitos, teorias e escolas da filosofia do direito, sendo destinado a estudantes de direito e concursandos.