Flashcards de Direito administrativo
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Custeio Direto Previdenciário
Este conjunto de flashcards aborda o custeio da seguridade social e as contribuições previdenciárias diretas no Brasil, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Serviço Social e Saúde Pública
Estes cartões cobrem os conceitos fundamentais do serviço social aplicados à saúde pública e ao SUS. O material é ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos da área.
Lei de Acesso à Informação (Certo ou Errado)
Questões de certo ou errado sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), voltadas para estudantes e concurseiros.
Estatuto das Guardas Municipais
Estudo sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais com base na Lei 13.022/2014, voltado para concursos públicos.
Estatuto dos Funcionários Civis de SP (Lei 10.261/68)
Estudo do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de São Paulo (Lei 10.261/1968), ideal para candidatos a concursos públicos.
Lei Seca no Trânsito
Estudo sobre as regras, infrações e penalidades da Lei Seca no Código de Trânsito Brasileiro. Destinado a motoristas e estudantes.
Estatuto dos Servidores de Sobral 2
Este conjunto aborda o Estatuto dos Servidores de Sobral com foco em concursos públicos difíceis e situações práticas do dia a dia.
Bens Públicos no Direito Administrativo
Estudo sobre os bens públicos no direito administrativo brasileiro, cobrando conceitos, classificações e regime jurídico.
Estatuto dos Servidores de Sobral 3
Estudo sobre o regime jurídico dos servidores públicos de Sobral, cobrando provimento, posse, exercício e estabilidade.
NR-03: Embargo e Interdição
Estudo sobre a Norma Regulamentadora 03, abordando os conceitos de embargo, interdição e grave e iminente risco para profissionais e concurseiros.
Neoconstitucionalismo
Estudo dos conceitos, princípios e marcos teóricos do neoconstitucionalismo brasileiro e mundial. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Ética no Serviço Público (Cebraspe)
Estudo sobre ética no serviço público com foco no Decreto 1171/1994, destinado a candidatos de concursos públicos.
Legislação Ambiental para Cesgranrio
Flashcards sobre legislação ambiental focados na banca Cesgranrio, cobrindo crimes ambientais, responsabilidade civil e administrativa, resíduos sólidos e unidades de conservação.
Legislação Urbanística, Ambiental e Obras
Estudo sobre legislação urbanística, ambiental e de obras aplicada ao município de Santos e à administração pública, destinado a concurseiros e profissionais.
Legislação e Direito Administrativo - Santos
Estudo de direito administrativo, licitações e legislação municipal de Santos para concursos públicos.
Lei de Acesso à Informação
Principais conceitos e artigos da Lei de Acesso à Informação para estudantes e concurseiros.
Princípios da Previdência Social
Este conjunto explica os princípios fundamentais e constitucionais da Previdência Social no direito brasileiro. É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Políticas Públicas de Saúde e SUS
Estudo dos principais conceitos, diretrizes, leis e princípios do SUS e das políticas públicas de saúde no Brasil.
direito administrativo:Princípio da Segurança Jurídica
Estudo sobre o princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro, direcionado a estudantes e candidatos a concursos públicos.
Razoabilidade e Proporcionalidade
Estudo dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade no direito administrativo com definições e exemplos prácticos, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Organização Administrativa
Conceitos fundamentais de órgãos públicos, teorias da representação e características jurídicas na administração pública. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Regime Jurídico dos Servidores de Sobral 2
Estudo das normas sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Sobral. Indicado para candidatos a concursos públicos.
CBM-PE 2023: Questões AOCP
Questões baseadas no edital do concurso CBM-PE 2023, abordando direito constitucional, administrativo, penal militar, física, química e língua portuguesa no estilo da banca AOCP.
Introdução ao Direito Administrativo
Estudo sobre a origem, o conceito e as fontes do Direito Administrativo brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Introdução ao Direito Administrativo
Conceitos fundamentais, origem histórica e fontes do Direito Administrativo para estudantes e concurseiros.
Regime Jurídico dos Servidores
Este conjunto aborda o Regime Jurídico dos Servidores Públicos federais com foco em provimento, posse, exercício e estágio probatório, ideal para concurseiros.
Crimes Ambientais: Arts. 2º a 4º 2
Perguntas e respostas em estilo de pegadinha sobre a responsabilidade penal e administrativa na Lei de Crimes Ambientais, voltadas para candidatos a concursos públicos.
Crimes Ambientais: Arts. 2º a 4º
Estudo sobre a responsabilidade penal e administrativa na Lei de Crimes Ambientais, com foco em questões no estilo de concursos públicos.
Lei 818/08: GCM Sobral
Estudo sobre a Lei Municipal Nº 818/2008 que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal de Sobral. Indicado para candidatos a concursos públicos.
Princípios do P2R2
Estudo sobre os princípios do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos.