Flashcards de Direito penal
214 conjuntos
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Crime de Tortura (Lei 9.455/1997)
Estudo detalhado da Lei 9.455/1997 sobre o crime de tortura no direito penal brasileiro. Ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Lei Carolina Dieckmann (Lei 12.737/2012)
Estudo sobre a Lei 12.737/2012, conhecida como Lei Carolina Dieckmann, detalhando os crimes informáticos e alterações no Código Penal para estudantes de Direito e concursos.
Crimes Cibernéticos e Legislação
Este conjunto aborda os crimes cibernéticos e a legislação brasileira aplicável, detalhando artigos do Código Penal e tipos penais virtuais para estudantes e concurseiros.
Direito Penal I
Conceitos fundamentais, princípios constitucionais e teoria do crime da parte geral do direito penal.
Direito: Civil, Constitucional e Penal
Conceitos fundamentais de direito civil, constitucional e penal de acordo com a legislação brasileira, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Casos Criminais Misteriosos do Japão
Estudo sobre casos criminais famosos e mistérios históricos do Japão, cobrindo ano, local e detalhes das vítimas.
Direito Penal: Noções Preliminares
Conceitos fundamentais e princípios básicos do Direito Penal explicados de forma simples para estudantes e iniciantes.
Crime Doloso e Culposo
Estudo das diferenças entre crime doloso e culposo no direito penal brasileiro, incluindo dolo e culpa.
Leis Extravagantes
Estudo das principais leis penais extravagantes brasileiras, abordando condutas delituosas e cominações de penas. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Teoria do Crime
Estudo dos conceitos fundamentais da teoria do crime no direito penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Criminologia Essencial
Conceitos fundamentais, teorias, escolas e objetos da Criminologia, voltado para estudantes de direito e concursos públicos.
Legislação Penal Especial - PCPA
Este conjunto aborda as principais leis penais especiais cobradas em concursos públicos, com foco na Polícia Civil do Pará.
Direito Penal: Prescrição e Artigos 121 a 121-B
Estudo dos artigos 121, 121-A e 121-B do Código Penal brasileiro e regras de prescrição para estudantes de Direito e concurseiros.
Direito Penal: Crime de Roubo
Estudo sobre o crime de roubo no direito penal brasileiro, abordando tipos penais, penas, causas de aumento e jurisprudência aplicável para estudantes e concurseiros.
Crimes do CTB
Estudo dos crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro, direcionado a candidatos a concursos públicos e estudantes de direito.
PMAL: Lei 7.716/1989 (Racismo)
Estudo sobre os crimes de racismo e injúria racial previstos na Lei 7.716/1989, voltado para concursos públicos de forças de segurança.
Artigo 357 do Código Penal
Estudo detalhado do artigo 357 do Código Penal brasileiro sobre o crime de exploração de prestígio, destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Processo Penal Militar
Conceitos e artigos fundamentais do Código de Processo Penal Militar para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Art. 332 do Código Penal
Estudo detalhado do Artigo 332 do Código Penal brasileiro, abordando o crime de tráfico de influência para estudantes de direito e concurseiros.
Qualificadoras do Furto
Estudo sobre as qualificadoras do crime de furto conforme o Código Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Roubo: Qualificadoras vs Aumentos de Pena
Este conjunto aborda a diferença entre qualificadoras e causas de aumento de pena no crime de roubo, sendo útil para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Teoria da Prova e Cadeia de Custódia
Perguntas e respostas sobre a teoria da prova e a cadeia de custódia no processo penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e concursos.
Artigo 293 do Código Penal
Este conjunto aborda o Artigo 293 do Código Penal brasileiro, detalhando os elementos do crime de falsificação de papéis públicos para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Medidas Cautelares e Prisão Preventiva
Estudo sobre medidas cautelares e prisão preventiva no processo penal brasileiro, voltado para estudantes e concursos públicos.
Direito Penal: Teoria do Crime
Este conjunto aborda conceitos fundamentais da teoria do crime no direito penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Crimes Contra a Honra
Estudo dos crimes contra a honra no direito penal brasileiro, abordando calúnia, difamação e injúria para estudantes de direito e concursos.
Feminicídio
Estudo sobre o crime de feminicídio no direito penal brasileiro com foco em questões de provas, concursos públicos e OAB.
Questões PC-PE
Questões de múltipla escolha e verdadeiro ou falso sobre direito penal e processual penal para concursos de polícia.
Crimes Contra o Patrimônio
Estudo detalhado dos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos e OAB.
Detetive
Estudo das principais tecnicas, ferramentas e procedimentos investigativos utilizados por detetives e peritos criminais.