Flashcards de Direito penal
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Extinção da Punibilidade (Direito Penal)
Estudo sobre as causas de extinção da punibilidade no direito penal brasileiro, ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Falsidade Material vs. Ideológica
Estudo das diferenças entre falsidade material e ideológica no direito penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concursos.
Crimes contra o Estado Democrático de Direito
Este conjunto cobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito no Código Penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Penal: Teoria da Norma e do Crime
Estudo dos conceitos fundamentais do direito penal, abordando a teoria da norma e do crime para estudantes e concurseiros.
Direito para Investigador da Polícia Civil
Estudo de conceitos fundamentais de direito penal e processual penal voltado para concursos de investigador da polícia civil.
Lei de Crimes Hediondos
Estudo detalhado da Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/1990), cobrando conceitos, jurisprudência do STF e crimes equiparados para estudantes de Direito e concurseiros.
Lei Henry Borel
Estudo sobre a Lei Henry Borel (Lei 14.344/2022), abordando seus mecanismos de proteção e combate à violência contra crianças e adolescentes.
Criminologia
Conceitos fundamentais de criminologia, teorias, autores e escolas penais para estudantes e concurseiros.
Crimes Internacionais
Estudo das fases do crime e da teoria do delito no Direito Penal brasileiro, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Concurso PC-PE 2026
Conceitos de direito penal e processual penal voltados para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco.
Abuso de Autoridade
Estudo sobre a Lei de Abuso de Autoridade brasileira, cobrindo conceitos, tipos penais e efeitos da condenação para estudantes de direito e concursos.
PCPE (Polícia Civil de PE)
Estudo direcionado para o concurso da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), cobrindo direito penal, processual e legislação especial.
Lei nº 11.671/2008 (Presídios Federais)
Estudo sobre a Lei nº 11.671/2008 que rege os presídios federais de segurança máxima, destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Crimes de Trânsito
Este conjunto aborda os crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro, detalhando penas e consequências legais para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Público e Penal
Estudo de conceitos fundamentais de direito público, penal e constitucional para estudantes e candidatos a concursos.
Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90)
Este conjunto de flashcards aborda os principais aspectos da Lei dos Crimes Hediondos (Lei 8.072/90) e sua jurisprudência para concursos públicos.
Concussão vs. Extorsão com Violência ou Ameaça
Este conjunto explica a diferença jurídica entre os crimes de concussão e extorsão praticados por agentes públicos, com foco em direito penal para concursos.
Crimes no ECA (Arts. 225 a 244-B)
Estudo dos crimes e infrações previstos nos artigos 225 a 244-B do ECA, destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Trabalho na LEP (Interno e Externo)
Estudo sobre as regras e requisitos do trabalho interno e externo para presos segundo a Lei de Execução Penal, ideal para concurseiros.
Lei 9.455/1997 (Lei de Tortura)
Estudo detalhado da Lei 9.455/1997, que define os crimes de tortura e suas causas de aumento de pena no ordenamento brasileiro, ideal para concurseiros.
Direito Penal: Uso de Documento Falso
Estudo detalhado do crime de uso de documento falso conforme o Código Penal brasileiro, direcionado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Concurso de Crimes
Este conjunto aborda o concurso de crimes no Direito Penal brasileiro, detalhando suas espécies, conceitos e aplicações práticas para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
GCM Alvorada: Contravenções e Processo Penal
Estudo sobre contravenções penais e processo penal voltado para o concurso da Guarda Civil Municipal de Alvorada.
Direito Penal II: Teoria e Aplicação da Pena
Conjunto de flashcards sobre teoria e aplicação da pena no Direito Penal brasileiro, ideal para estudantes universitários.
Concurso PMPE
Questões e explicações sobre direito constitucional, penal e legislação para o concurso da Polícia Militar de Pernambuco.
Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)
Estudo sobre a Lei de Tortura brasileira (Lei 9.455/1997) com questões para concursos públicos e OAB.
Crimes de Abuso de Autoridade
Estudo das penas cominadas aos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade brasileira, ideal para candidatos a concursos públicos.
Psiquiatria Forense para Concursos
Conceitos de psiquiatria forense voltados para concursos públicos de saúde e segurança.
Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
Este conjunto aborda os principais conceitos, condutas e penas previstos na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Teoria da Pena
Conceitos fundamentais e princípios constitucionais da Teoria da Pena no direito penal brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.