Flashcards de Direito penal
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Lei de Tortura (Lei 9.455/1997)
Estudo sobre a Lei de Tortura brasileira (Lei 9.455/1997) com questões para concursos públicos e OAB.
Crimes de Abuso de Autoridade
Estudo das penas cominadas aos crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade brasileira, ideal para candidatos a concursos públicos.
Psiquiatria Forense para Concursos
Conceitos de psiquiatria forense voltados para concursos públicos de saúde e segurança.
Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)
Este conjunto aborda os principais conceitos, condutas e penas previstos na Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). É ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Teoria da Pena
Conceitos fundamentais e princípios constitucionais da Teoria da Pena no direito penal brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.
Direito Penal para Concursos
Questões comentadas de direito penal focadas em concursos públicos e exames, abordando a legislação e a jurisprudência.
Noções de Direito
Conceitos fundamentais de direito constitucional, penal e direitos humanos para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Lei 12.850: Organização Criminosa
Estudo dos artigos e mnemônicos da Lei 12.850 sobre organizações criminosas para concurseiros e estudantes de direito.
Lei 12.850: Organização Criminosa
Estudo dos conceitos, crimes e procedimentos da Lei 12.850 sobre organizações criminosas. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Direito Penal - Polícia Civil
Estudo de conceitos fundamentais do direito penal voltado para candidatos a concursos da polícia civil.
Direito Penal: Crimes Hediondos
Estudo sobre os crimes hediondos na legislação penal brasileira, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Estudo sobre os requisitos, natureza jurídica e regras do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) conforme o Código de Processo Penal brasileiro.
Lei de Abuso de Autoridade
Este conjunto de flashcards aborda os principais aspectos da Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019), sendo ideal para estudantes de Direito e concurseiros.
Direito Penal para o TJ-SP
Estudo dos principais crimes e artigos do Código Penal cobrados no concurso do TJ-SP, ideal para candidatos a cargos públicos.
Teorias da Ação no Direito Penal
Estudo das principais teorias da ação no direito penal, cobrando conceitos, autores e o contexto histórico para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Penal: Peculato
Estudo detalhado das modalidades de peculato no Direito Penal brasileiro, destinado a estudantes de Direito e candidatos a concursos públicos.
Código Penal - Artigo 14
Estudo detalhado do Artigo 14 do Código Penal brasileiro sobre crime consumado e tentado, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Artigo 15 do Código Penal
Estudo detalhado do Artigo 15 do Código Penal brasileiro, abrangendo desistência voluntária e arrependimento eficaz para estudantes de direito e concursos.
Direito Penal: Lesão Corporal
Estudo das classificações, qualificadoras e aspectos jurídicos da lesão corporal no Direito Penal brasileiro, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Direito Penal: Artigo 155 (Furto)
Estudo detalhado do Artigo 155 do Código Penal brasileiro sobre o crime de furto, incluindo penas, qualificadoras e jurisprudência.
Abolitio Criminis do Adultério
Este conjunto aborda os efeitos jurídicos da abolitio criminis do crime de adultério no direito penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Crime de Furto (Direito Penal)
Este conjunto aborda os conceitos, penalidades e modalidades do crime de furto no Direito Penal brasileiro, sendo útil para estudantes de direito e concurseiros.
Ação Penal e Ação Civil Ex Delicto
Estudo das espécies de ação penal, seus princípios e a ação civil ex delicto, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Jurisdição e Competência Criminal
Estudo sobre jurisdição e competência criminal no direito brasileiro. Desenvolvido para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Feminicídio: Legislação e Conceitos
Estudo sobre a legislação, conceitos e penalidades aplicados ao crime de feminicídio no Brasil. Destinado a estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Código Penal: Homicídio
Este conjunto de flashcards aborda os tipos de homicídio no Código Penal brasileiro, com exemplos práticos para estudantes de direito e candidatos a concursos.
Acordo de Não Persecução Penal (ANPP)
Casos práticos sobre o Acordo de Não Persecução Penal no Direito Processual Penal, destinados a estudantes de Direito e candidatos a concursos.
Excludentes de Ilicitude
Este conjunto aborda as excludentes de ilicitude no direito penal brasileiro, sendo ideal para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Órgãos da Execução Penal (LEP)
Estudo sobre os órgãos da execução penal conforme a Lei de Execução Penal para estudantes e candidatos a concursos públicos.
CPM: Aplicação da Lei Penal Militar
Estudo sobre a aplicação da lei penal militar no Código Penal Militar brasileiro, destinado a concurseiros e estudantes de direito.