Flashcards de Direito administrativo
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Direito Administrativo (Lei Seca) - PCPE Cebraspe
Perguntas e respostas baseadas na lei seca e em questões do Cebraspe sobre direito administrativo para a PCPE.
Legislação Institucional PMSC
Estudo da legislação institucional da Polícia Militar de Santa Catarina com foco em concursos públicos, destacando hierarquia, disciplina e cargos.
Tipos de Orçamento Público
Estudo sobre os diferentes tipos de orçamento público, incluindo o tradicional, programa, base-zero e econômico. O conteúdo é voltado para estudantes de concursos públicos e administração financeira.
Legislação PM RR
Estudo da legislação específica e estatuto da Polícia Militar de Roraima para candidatos a concursos públicos.
Lei de Licitações e Contratos
Estudo sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021). Destinado a estudantes e concurseiros.
Leis 8.112/90 e 11.091/05 (IFPA)
Este conjunto cobre as leis 8.112/90 e 11.091/05 voltadas para concursos públicos, sendo ideal para candidatos que estudam o regime jurídico dos servidores.
Guarda Civil Municipal
Estudo focado na Guarda Civil Municipal, abordando legislação, competências e direito administrativo para concursos públicos.
Contratos Administrativos
Estudo dos conceitos fundamentais sobre contratos administrativos, prerrogativas da Administração Pública e regime jurídico, voltado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Concursos: Telefonista
Regras, ética, legislação trabalhista e procedimentos operacionais voltados para o cargo de telefonista em concursos públicos.
Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) 2
Este conjunto de flashcards aborda os principais conceitos, modalidades e regras da Lei 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, voltado para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Pensão por Morte
Este conjunto aborda as regras, requisitos e beneficiários da pensão por morte no direito previdenciário brasileiro, sendo ideal para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Agente Administrativo - FAFIPA
Estudo direcionado para o concurso de Agente Administrativo da Fundação Fafipa, cobrindo direito administrativo, redação oficial e noções de informática.
Sistema Único de Saúde (SUS)
Estudo sobre o Sistema Único de Saúde brasileiro, abordando seus princípios, diretrizes e base legal para estudantes e concurseiros.
Lei Municipal nº 003/2013 de Pedra Dourada
Estudo das definições e termos legais da Lei Municipal nº 003/2013 de Pedra Dourada, voltado para servidores públicos e candidatos a concursos.
Direito Administrativo
Estudo de conceitos fundamentais de direito administrativo, incluindo princípios, poderes e atos administrativos, com foco em concursos públicos.
Planejamento e Desenho Urbano
Conceitos e legislações aplicadas ao planejamento urbano e desenho das cidades, ideal para estudantes e profissionais da área.
Licitações
Conceitos fundamentais e artigos da Lei 14.133/2021 sobre licitações e contratos administrativos, ideal para estudantes e concurseiros.
Lei 13.675 (SUSP)
Estudo sobre a Lei 13.675 de 2018 que institui o Sistema Único de Segurança Pública e a Política Nacional de Segurança Pública.
Administração Pública - UFBA
Flashcards de direito administrativo para concursos públicos, focados na banca Instituto Avalia e na prova da UFBA.
Legislação do SUS
Estudo das leis, artigos constitucionais e diretrizes que fundamentam o Sistema Único de Saúde (SUS). Destinado a estudantes da área da saúde e concurseiros.
APMG: Conteúdos do 2º Pelotão
Estudo da doutrina policial militar, regulamentos internos e conceitos fundamentais da APMG para futuros oficiais.
Penalidades do CTB
Estudo sobre as penalidades e medidas administrativas do Código de Trânsito Brasileiro, ideal para motoristas e concurseiros.
Concurso Público: Conceitos Essenciais
Conceitos essenciais de direito administrativo, penal, civil e constitucional voltados para candidatos a concursos públicos.
Jurisprudência: Administração Indireta
Este conjunto aborda a jurisprudência do STF e STJ sobre a administração pública indireta, focado em estudantes de direito e concurseiros.
Lei nº 9.654/1998 - Carreira da PRF
Estudo direcionado sobre a Lei nº 9.654/1998 e a estrutura da carreira da Polícia Rodoviária Federal, focado em concursos públicos.
Controle da Administração Pública
Conceitos e mecanismos de controle da administração pública no direito administrativo, voltado para estudantes de direito e concurseiros.
Profissão: Advogado
Estes cartões apresentam as principais funções e áreas de atuação prática de um advogado em diversos ramos do direito.
Estatuto da PMMA (Lei nº 6.513/1995)
Estudo do Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Maranhão (Lei nº 6.513/1995) para candidatos a concursos públicos e militares.
Direito Administrativo: Estado e Governo
Conceitos fundamentais sobre Estado, governo e administração pública para estudantes de direito e concursos públicos.
Oficial de Justiça TJSP
Estudo de leis, códigos e procedimentos para o concurso de Oficial de Justiça do TJSP.