Flashcards de Direito administrativo
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Oficial de Justiça TJSP
Estudo de leis, códigos e procedimentos para o concurso de Oficial de Justiça do TJSP.
Noções de Administração Pública
Conceitos e princípios fundamentais de administração pública para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Compliance e Ética no Serviço Público
Estudo sobre compliance, ética e princípios da administração pública brasileira, ideal para candidatos a concursos públicos.
Lei Estadual 6.513/1995 - PMMA
Este conjunto aborda os principais artigos e conceitos da Lei Estadual nº 6.513/1995, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Maranhão. É indicado para candidatos a concursos da polícia militar.
Princípios LIMPE - CF/88
Estudo de casos práticos sobre os princípios constitucionais da Administração Pública (LIMPE). Indicado para estudantes de direito e candidatos a concursos públicos.
Legislação EBSERH e SUS
Estudo sobre a legislação da EBSERH e do SUS, ideal para candidatos a concursos públicos na área da saúde.
Estudo Ambiental e Saneamento Básico
Conceitos fundamentais de estudo ambiental e saneamento básico para estudantes e candidatos a concursos públicos.
Poderes Administrativos
Estudo sobre os poderes administrativos no direito brasileiro, incluindo o conceito, abuso de poder e deveres dos agentes públicos. Destinado a estudantes de direito e concurseiros.
Segurados do RGPS: Obrigatórios vs. Facultativos
Estudo sobre as categorias de segurados obrigatórios e facultativos do RGPS para concursos públicos e direito previdenciário.
Legislação e Obras Públicas - Santos
Estudo de direito administrativo, legislação municipal de Santos e planejamento urbano voltado para concursos públicos.
Ebserh e Hospitais Universitários
Estudo sobre a legislação, natureza jurídica e funcionamento da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para concursos públicos.
Descentralização Administrativa
Conceitos e formas de descentralização e desconcentração na administração pública brasileira, ideal para estudantes de direito e concursos públicos.
Lei nº 6.513/1977: Áreas de Interesse Turístico
Estudo da Lei nº 6.513/1977 sobre áreas e locais de interesse turístico. Destinado a estudantes e concurseiros.
Concursos Públicos: Questões e Conceitos
Estudo de conceitos e casos práticos de direito constitucional e administrativo para concursos públicos.
Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021)
Conceitos-chave e artigos essenciais da Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) aplicados à administração pública para estudantes e concurseiros.
PRF: Agente Administrativo - Questões
Questões de concurso sobre direito administrativo e legislação específica voltadas para candidatos ao cargo de Agente Administrativo da PRF.
Concursos Públicos: Questões Essenciais
Questões essenciais de português, matemática e direito administrativo para concursos públicos.
Organização da Administração Pública
Conceitos fundamentais da organização da administração pública no direito administrativo brasileiro para estudantes e candidatos a concursos.
RPPS vs INSS: Regimes Previdenciários
Estudo comparativo entre o RPPS e o RGPS (INSS), abordando as regras aplicáveis a servidores públicos e celetistas para concursos públicos.
Seguridade da Dona de Casa no INSS
Explica as regras da Previdência Social, critérios de elegibilidade e condições para donas de casa no INSS. Destinado a estudantes e concurseiros.
Estatuto da PMBA
Conceitos-chave e artigos do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia (Lei Estadual nº 7.990/2001) para candidatos a concursos da polícia militar.
Auditoria Governamental: Testes Substantivos (CGU/Cebraspe)
Flashcards sobre testes substantivos em auditoria governamental para candidatos de concursos públicos focados na banca Cebraspe.
Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP)
Estudo dos conceitos fundamentais da Contabilidade Aplicada ao Setor Público para concursos e estudantes.
Modalidades de Licitação (Lei 14.133)
Estudo das modalidades de licitação conforme a Lei 14.133/2021, voltado para candidatos de concursos públicos.
Lei nº 14.133/2021
Este conjunto aborda os principais conceitos, regras e institutos da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/2021, sendo ideal para estudantes e concurseiros.
Competências do Município
Estudo das competências constitucionais e administrativas dos municípios brasileiros, ideal para concurseiros e estudantes de direito.
Administração Municipal: Prefeito
Estudo sobre as funcoes, cargos, termos e estruturas relacionados a administracao municipal e ao cargo de prefeito.
EC 103/2019 - Reforma da Previdência
Estudo sobre a Emenda Constitucional 103 de 2019, abordando as regras permanentes e de transição da Reforma da Previdência para concursos públicos.
Lei 10.261/1968 - Estatuto dos Servidores de SP
Estudo sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo para concurseiros.
Legislação da Guarda Portuária
Estudo das leis, portarias e regulamentos aplicáveis à Guarda Portuária brasileira, ideal para candidatos a concursos públicos.